TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todas as cidades brasileiras. A iniciativa busca ampliar o acesso dos trabalhadores ao lazer, à cultura e à convivência familiar, especialmente diante da discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal.
O anúncio foi feito em um vídeo divulgado na quinta-feira (15), um dia após a aprovação, pelo Senado, de uma proposta relacionada ao fim da escala 6×1. Na gravação, Lula associou a ampliação do descanso semanal à possibilidade de os trabalhadores circularem pelas cidades sem que o custo das passagens impeça passeios e visitas a familiares.
“Agora que os trabalhadores brasileiros vão ter dois dias de descanso para ter lazer, para visitar a família, para passear e para descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana”, declarou o presidente.
A proposta, segundo Lula, pretende transformar o transporte gratuito aos sábados e domingos em uma política de alcance nacional. Para o governo, a medida poderá facilitar o acesso da população a espaços de lazer, atividades culturais e outros serviços urbanos.
Emendas parlamentares devem financiar a medida
Segundo Lula, o custeio da gratuidade deverá contar com recursos de emendas parlamentares. A proposta prevê direcionar essas verbas para uma política pública que, na avaliação do presidente, poderá beneficiar diretamente a população.
“O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, afirmou.
A definição dos mecanismos de financiamento será um dos pontos importantes para a implementação da medida. O funcionamento de um programa nacional também dependerá da tramitação da PEC no Congresso e das regras que vierem a ser estabelecidas.
Tarifa zero já existe em algumas cidades
A gratuidade no transporte público já é adotada em municípios brasileiros, com iniciativas que variam conforme a localidade e os dias da semana. No Distrito Federal, o TaguaCei já abordou o tema na reportagem sobre a aprovação de projeto que prevê tarifa zero no transporte público do DF.
Outras matérias do portal discutem os possíveis efeitos da gratuidade sobre a renda da população, como a análise de pesquisa da UnB segundo a qual a tarifa zero pode contribuir para reduzir desigualdades sociais.
A proposta anunciada por Lula pretende ampliar esse debate para o âmbito nacional, relacionando a mobilidade urbana ao direito ao lazer e ao aproveitamento do tempo livre. No entanto, a gratuidade em todo o país ainda depende da apresentação e da tramitação da medida anunciada.
Fonte: Brasil 247
