O debate sobre a COP30 acontece sob tensão, pois, no Congresso, avança a passos largos o Projeto de Lei 2159/2021 — apelidado de “PL da Devastação” por entidades socioambientais
Às vésperas de sediar a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30, marcada para o fim do ano, em Belém, o Brasil atravessa um momento “histórico e trágico ao mesmo tempo”, na avaliação da deputada Taliria Petrone (PSol-RJ).
“Em novembro, o Brasil será vitrine para o mundo inteiro na COP30 — mas o que vamos mostrar? O país da devastação ou o da justiça climática?”, questionou a parlamentar, ontem, em debate da comissão geral na Câmara dos Deputados sobre os desafios e as oportunidades da COP30.
O debate sobre a COP30 acontece sob tensão, pois, no Congresso, avança a passos largos o Projeto de Lei 2159/2021 — apelidado de “PL da Devastação” por entidades socioambientais —, que propõe a flexibilização das regras de licenciamento ambiental. O texto, aprovado pelo Senado, estava previsto para ser votado ontem na Câmara.
Para frentes parlamentares ligadas à pauta socioambiental, o texto é “inconstitucional, retrógrado e negacionista das mudanças climáticas”. A deputada afirmou que a ofensiva legislativa sobre marcos ambientais compromete a credibilidade do país.
A audiência pública reuniu representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais e especialistas do setor energético. Embora o foco fosse a COP30, o avanço do PL do licenciamento ambiental dominou as preocupações. Luciano Frontelle, diretor-executivo da Plant-for-the-Planet Brasil, em entrevista ao Correio, alertou para os riscos do projeto. “É possível trabalhar em uma cidade onde a água está contaminada, casas estão soterradas e escolas são inundadas? Em nome de uma suposta agilidade para empresários, estamos colocando todos em risco”, disse.
A resistência ao “PL da Devastação” também tem crescido fora do Parlamento. Neste mês, mais de 350 organizações da sociedade civil assinaram um manifesto pedindo o adiamento da votação.
Com informações do Correio Braziliense
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