Redução de ICMS para 14 itens da cesta básica no DF começa a valer a partir de janeiro de 2022
A cesta básica do Distrito Federal será ampliada a partir de 1º de janeiro de 2022. A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em dois turnos, o projeto de lei nº 2.237/21, do Executivo, que inclui mais 14 itens na lista de produtos com redução para 7% na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O projeto prevê uma renúncia de R$ 106 milhões por ano.
Hoje, a cesta básica do DF contempla arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT, carnes de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como as carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas e café torrado e moído.
Com a aprovação do projeto, serão incluídos macarrão comum cru, os óleos refinados de milho, girassol e algodão, carnes suína e de gado bovino salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas, açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g, manteiga, sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado, além de produtos de higiene e limpeza, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino.
A proposta, elaborada pela Secretaria de Economia, integra um conjunto de ações com o objetivo de minimizar o impacto da inflação nas contas das famílias e promover justiça social e fiscal no contexto da pandemia de covid-19. “É mais uma medida do GDF para reduzir a pressão inflacionária”, explica o secretário de Economia, André Clemente.
Em setembro, o GDF reduziu o ICMS sobre os combustíveis de forma escalonada em três anos, indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.
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