Relatório da CPMI do 8 de janeiro confirma que não houve “omissão” do governo, diz Dino

Ministro da Justiça também afirmou que o relatório da CPMI vai na direção de dar materialidade às acusações

Flávio Dino (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (17) que o relatório final da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro confirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi “omisso” durante a tentativa de golpe, como a oposição de extrema direita tentou emplacar em um relatório paralelo. 

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira o relatório da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Em uma tentativa de ofuscar os trabalhos da CPMI, oposicionistas fizeram um relatório paralelo, que pede o indiciamento do presidente Lula e de Dino. 

Lembrando que omissão constitui um tipo penal específico, Dino afirmou que o “relatório paralelo não tem valor legal. Politicamente podem criar fantasias e delírios. Outra coisa é dizer que há elementos concretos que conduzem a essa conclusão”. 

Segundo o ministro, “não há a demonstração de infiltrados. Não houve pessoas manipuladas no governo para destruir o próprio governo. E não houve a figura da suposta omissão. Todos os aspectos que competinham a mim, assim como ao presidente Lula, foram feitos”. 

Dino também afirmou que o relatório oficial da CPMI vai na direção de dar materialidade às acusações, assim como o relatório da CPI das Pirâmides Financeiras, que sugere o indiciamento de 45 pessoas, oito delas ligadas à 123 Milhas. “O relatório da CPMI vai na mesma direção. Isso ajuda o trabalho do Poder Judiciário”, disse o ministro.

Ainda de acordo com Dino, a CPI das Pirâmides Financeiras trará frutos “em alguns meses”. “Teremos alguns meses até a conclusão de alguns procedimentos. Casos mais complexos demandam uma investigação mais longa. Os casos gravíssimos serão prioridade máxima”, afirmou. 

Com informações do Brasil 247

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