O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (18/3), que o projeto para isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês é “apenas uma reparação”.
Lula anunciou a proposta durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e lideranças do Congresso. Além da isenção, o texto aumenta a tributação sobre a parcela mais rica dos brasileiros.
“Esse projeto não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação. Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil, R$ 1 milhão (por ano), vão contribuir para que 10 milhões de brasileiros não paguem Imposto de Renda. É simples assim”, disse Lula.
“É como dar um presente para uma criança: não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre”, acrescentou.
O texto isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, e reduz a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil por mês. Para compensar a perda na arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões, a proposta também cria imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, de forma progressiva.
A taxação começa a 1% para quem recebe até R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês, e aumenta progressivamente até chegar a 10% para quem recebe mais de R$ 1 milhão, incluindo lucros e dividendos. Porém, estarão isentos da alíquota quem já pagar o valor da alíquota em outros tributos.
Texto precisa da aprovação do Congresso
O presidente admitiu que o texto pode sofrer mudanças no Congresso, já que precisa da aprovação dos parlamentares, mas pediu que os deputados e senadores tentem apenas melhorar o texto. Há resistência por parte dos mais ricos, que pode prejudicar a aprovação da medida compensatória.
“Eu espero que, se for mudar para melhor, vote. Para piorar, jamais. Esse é o lema que nós temos que adotar, porque é uma coisa tão singela o que estamos fazendo. Às vezes, o volume (de recursos) parece grande porque milhões de pessoas serão beneficiadas. Esse é o pecado que nós pagamos, que os pobres pagam nesse país”, disse Lula.
Com informações do Correio Braziliense
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