Cursos de medicina são punidos por má formação

O Ministério da Educação divulgou, ontem, uma lista de 93 universidades (saiba quais são ao fim da matéria) que serão alvo de sanções por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O MEC dividiu as instituições em quatro grupos, de acordo com o nível de habilitação alcançado e o porcentual de estudantes proficientes na prova. Os três primeiros sofrerão as mais duras sanções, pois a pasta determinou que as instituições neles listadas cumprirão medidas como proibição de vestibular (ou redução na oferta de vagas) e suspensão de novos contratos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesses grupos, estão incluídos 51 centros de formação.

A primeira lista de universidades inclui as instituições que tiraram conceito 1 e que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes. Essas instituições estão impedidas de receber novos estudantes, de abrir novas vagas e de celebrar contratos do Fies. Além disso, estarão sujeitas à suspensão ou à restrição da possibilidade de participação em outros programas de acesso ao ensino que são disponibilizados pelo governo federal, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

O segundo grupo de instituições sancionadas inclui universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes de curso proficientes. Elas terão de reduzir pela metade (50%) o número de vagas no vestibular. Além disso, terão processos para aumento no número de vagas suspenso. Também estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies. As cadeiras que oferecem serão suspensas ou sofrerão restrição de acesso a programas do governo

No caso do terceiro grupo — universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes —, as instituições terão uma redução de 25% das vagas no vestibular, além das medidas relacionadas à suspensão de programas do governo e da ampliação de vagas.

Foram incluídas no quarto grupo as universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes. As instituições que constam desta lista — 42 ao todo — serão alvo de supervisão do MEC e, por ora, não sofrerão sanções.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação a respeito da aplicação das sanções pelo MEC. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode afetar o equilíbrio do sistema regulatório e comprometer a relação de confiança entre o poder público e as instituições de ensino.

“Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior”, criticou o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.

O Enamed substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina e atribui notas de um a cinco — as notas um e dois são consideradas insuficientes. De acordo com os resultados apresentados pelo MEC em janeiro, um terço dos cursos de medicina do país tiveram avaliação precária. (Com AE)

>> Suspensão de novos alunos — Instituições conceito 1 com menos de 30% dos concluintes proficientes

>> Corte de 50% das vagas — Instituições conceito 1 com entre 30% e 40% de concluintes proficientes

>> Corte de 25% das vagas — Instituições conceito 2 com entre 40% e 50% de estudantes proficientes

>> Supervisão do MEC — Instituições de conceito 2 com entre 50% e 60% de estudantes proficientes

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