Governo estuda linha do BNDES e debênture incentivada para minerais críticos

O governo estuda incluir no plano nacional para minerais críticos incentivos às empresas do setor, por meio de crédito subsidiado. A proposta busca estimular tanto a extração quanto o beneficiamento dos insumos.

O plano, que deve ser concluído ainda neste ano, é desenvolvido em meio ao interesse expresso pelos Estados Unidos nos minerais considerados fundamentais para diversos setores, incluindo o bélico. A ideia é atacar gargalos e ampliar a produção nacional.

Integrantes do governo afirmam à Folha que, em uma frente, é estudada a permissão para empresas voltadas à extração emitirem debêntures incentivadas. Em outra, a criação de uma nova linha de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O governo considera a possibilidade de que esses instrumentos sejam usados também por empresas que não façam parte diretamente da extração, mas que atuem em outras partes da cadeia ligada aos minérios. Isso incentivaria outras atividades, potencializando o desenvolvimento tecnológico do setor.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou à Folha há cerca de um mês que agregar valor dentro das fronteiras nacionais aos minerais é uma diretriz do plano. A lógica é fazer com que o país não seja um mero exportador de commodity, mas também desenvolva sua indústria.

“Esse é o nosso propósito, criar valor no Brasil. Em toda política pública, o ponto central é o manufaturamento das nossas comodidades no Brasil. Quanto mais nós atrairmos, buscarmos inteligência, tecnologia e manufaturarmos aqui e tivermos mais valor agregado, é óbvio que nós vamos ter um país mais próximo ao [nível] desenvolvido. Esse é o propósito”, afirma.

Apesar disso, ele reconhece que em alguns casos a realidade brasileira impede a prática e que, por isso, em determinadas situações é melhor apenas vender a matéria-prima. “Em alguns produtos nós somos mais competitivos na exportação de produtos in natura, isso é uma realidade e nós temos que conviver com ela”, diz.

Apesar de o plano ser mencionado desde o primeiro ano de Lula 3 e ainda não ter sido apresentado, os minerais críticos têm sido colocados em posições centrais na agenda de desenvolvimento do governo. O tema deve protagonizar um dos objetivos da agenda de longo prazo do Brasil para 2050, em formulação pelo Ministério do Planejamento.

Nas discussões, o governo tem expressado ver necessidade de desenvolver uma cadeia sustentável, segura e inovadora de minerais críticos. Também afirma que os planos para a atividade devem proporcionar soberania, industrialização e protagonismo na transição energética.

O interesse tem sido impulsionado em grande parte devido à demanda global provocada pela substituição de combustíveis fósseis no mundo, já que esses minerais são fundamentais para uma ampla gama de produtos ligados à transição —como baterias, turbinas eólicas e veículos elétricos.

Entre os principais minerais críticos estão lítio, cobalto, níquel, grafite, nióbio, tântalo, cobre e urânio. O lítio é vital para baterias recarregáveis de veículos elétricos, por exemplo, enquanto o cobalto e o níquel integram a cadeia das baterias.

Em grande parte o plano do governo está sendo gerido para compensar a dificuldade da atividade ligada a minerais críticos, que têm características que os diferem dos materiais tradicionais.

A cadeia do tradicional minério de ferro, por exemplo, é mais simples e consolidada. A produção é focada na extração em larga escala, beneficiamento básico e transporte para siderúrgicas que produzem aço.

Já a cadeia dos minérios críticos é mais complexa e fragmentada, envolvendo não apenas a mineração, mas também etapas sofisticadas de refino, processamento químico e integração com indústrias de alta tecnologia. Isso exige mais investimento em inovação, parcerias e capacidade para atender requisitos técnicos específicos de setores como energia, eletrônicos e mobilidade elétrica.

Uma das principais interessadas no plano é a Vale, que pretende explorar os minerais críticos no Brasil por meio de sua controlada Vale Base Metals criada há menos de três anos e que hoje tem também como acionistas a Manara Minerals, da Arábia Saudita.

Com informações do Jornal de Brasília

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