A reunião do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir os impactos do uso da inteligência artificial nas eleições terminou nesta terça-feira (18/8) sem definição sobre uma data para o julgamento da ação que questiona um vídeo produzido com tecnologia deepfake envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, Flávio Bolsonaro (PL). As informações são da CNN Brasil, citadas pelo Brasil 247.
O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, para discutir os efeitos jurídicos do uso de ferramentas de inteligência artificial durante o processo eleitoral. A reunião estava inicialmente prevista para quinta-feira (13), mas foi adiada devido ao prolongamento da sessão plenária daquela data.
A expectativa era de que os ministros buscassem um entendimento sobre a aplicação das regras eleitorais relacionadas aos deepfakes. A tecnologia já é alvo de restrições nas normas estabelecidas pelo próprio TSE para a propaganda eleitoral.
Vídeo com inteligência artificial
A ação mencionada na reunião foi apresentada pelo PT e questiona a divulgação de um vídeo produzido com inteligência artificial no qual a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram simuladas para aparentar um apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
A expectativa de que o encontro pudesse resultar em uma definição sobre a pauta, porém, não se confirmou. Segundo relatos sobre a reunião, Nunes Marques não indicou uma data para levar o processo ao plenário.
Cabe ao presidente do TSE definir a pauta dos julgamentos do plenário da Corte.
Debate sobre inteligência artificial
Durante a reunião, Nunes Marques apresentou aos demais ministros preocupações relacionadas ao uso da inteligência artificial nas eleições e convidou os integrantes do tribunal a discutirem possíveis medidas diante dos avanços tecnológicos.
Nem todos os ministros teriam apresentado publicamente suas posições sobre o tema durante o encontro, que teve caráter reservado.
Na véspera da reunião, Nunes Marques já havia alertado sobre os riscos da utilização da inteligência artificial em disputas eleitorais. Durante um evento com embaixadores estrangeiros, o ministro afirmou que a tecnologia amplia as possibilidades de produção de conteúdos capazes de influenciar a formação da vontade do eleitor.
TSE não definiu cronograma
Em nota oficial, o Tribunal Superior Eleitoral informou que o objetivo da reunião foi ouvir as impressões dos ministros sobre os desafios provocados pelas novas tecnologias no processo eleitoral.
Segundo a Corte, o diálogo foi considerado produtivo e deverá contribuir para que questões concretas relacionadas ao tema sejam analisadas posteriormente pelo plenário.
Apesar da discussão, o TSE não estabeleceu uma data para o julgamento da ação relacionada ao vídeo produzido com inteligência artificial envolvendo Jair e Flávio Bolsonaro.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
