Ministro do STF aplica multa milionária à empresa de Elon Musk e exige cumprimento das determinações judiciais
Compartilhe no BlueskyCompartilhe no Threads
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores próximos que a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), controlada por Elon Musk, só será reconhecida formalmente no Brasil se constituir um representante legal no país. A declaração veio em meio a uma disputa judicial, após uma suposta manobra da empresa que permitiu o acesso à rede social no Brasil na quarta-feira (18), desrespeitando a ordem de bloqueio imposta pela Corte.
Em decisão publicada na quinta-feira (19), Moraes aplicou uma multa de R$ 5 milhões por dia à plataforma X e à Starlink, também de propriedade de Musk, por descumprimento das determinações judiciais. Além disso, o ministro ordenou que a Polícia Federal monitore o “uso extremado” da plataforma por brasileiros desde que ela foi bloqueada, em 30 de agosto.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Moraes teria comentado com interlocutores que, sem um representante legal no Brasil, o X “não existe juridicamente no país”. A petição enviada pelos advogados da empresa, indicando que o nome de um representante seria apresentado em até 30 dias, foi considerada insuficiente pelo ministro. Para Moraes, apenas o cumprimento efetivo da multa imposta e a indicação formal de um procurador no Brasil podem reverter sua desconfiança em relação às intenções da empresa.
O escritório Pinheiro Neto Advogados, que voltou a representar o X após ter sido dispensado, recebeu 24 horas para comprovar a regularidade da representação da plataforma na Junta Comercial, sob pena de a empresa continuar enfrentando sanções legais. Moraes deixou claro que não reconhecerá a atuação do escritório enquanto essa questão não for resolvida.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Jornal TaguaCei — Senado ou projeto de família? O eleitor do DF merece uma resposta
Há escolhas políticas que passam despercebidas. Outras, pela simbologia que carregam, merecem ser discutidas abertamente pela sociedade. É o caso das chapas ao Senado apresentadas pelo PL no Distrito Federal. Bia Kicis escolheu o próprio filho, Samuel Kicis de Sordi, como primeiro suplente. Michelle Bolsonaro escolheu o irmão, Diego Torres Dourado, também para a primeira…
-
Leandro Grass empata com Celina e eleição para o GDF pega fogo
Jornal TaguaCei — A disputa pelo Governo do Distrito Federal entrou de vez em uma nova fase. Pesquisa AtlasIntel mostra Leandro Grass com 29% e Celina Leão com 30,7%, configurando empate técnico dentro da margem de erro. O resultado coloca Grass praticamente lado a lado com Celina na corrida pelo Palácio do Buriti e confirma…
-
Jantar de Arrecadação da Campanha de Agnelo Queiroz 1310
Companheiras, companheiros, amigos e amigas, No dia 17 de setembro, quinta-feira, às 19h, vamos nos encontrar para um momento especial: o Jantar de Arrecadação da campanha de Agnelo Queiroz 1310 – PT-DF. Será uma noite de amizade, reencontros, conversa e esperança, reunindo pessoas que fazem parte dessa caminhada e que acreditam que a experiência e…
