TaguaCei — A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende estabelecer um período de transição de dois anos para que beneficiários do Bolsa Família deixem o programa social, caso consigam abrir um negócio ou ingressar no mercado de trabalho formal. A proposta foi apresentada por Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha, durante entrevista à CBN Bahia na segunda-feira (19/10).
A discussão sobre o futuro do programa ocorre em meio ao debate sobre políticas de transferência de renda e inclusão no mercado de trabalho. O Bolsa Família possui uma regra de Proteção que permite a permanência temporária no programa após o aumento da renda familiar, evitando o cancelamento imediato do benefício quando a família melhora sua situação financeira.
Campanha prevê transição para saída do programa
Durante a entrevista, Daniella Marques afirmou que a proposta busca incentivar os beneficiários a conquistar autonomia financeira, seja por meio do empreendedorismo, seja pela contratação com carteira assinada.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado”, declarou.
A coordenadora também argumentou que o programa social deve funcionar como uma proteção temporária e uma etapa para que as famílias alcancem melhores condições de vida.
A proposta, porém, provocou críticas de representantes da oposição ao projeto político de Flávio Bolsonaro e de integrantes do governo federal.
Jandira Feghali critica proposta
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder de seu partido na Câmara dos Deputados, criticou a medida e avaliou que a transição de dois anos representaria, na prática, o encerramento do programa para os beneficiários.
Em publicação na rede social X, a parlamentar também questionou as declarações relacionadas à dependência dos auxílios sociais e criticou as propostas econômicas apresentadas pela campanha de Flávio.
A discussão se soma ao debate eleitoral sobre a manutenção dos programas de transferência de renda e o alcance das políticas sociais. O tema também aparece nas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de redução de despesas públicas defendida pelo adversário, conforme noticiado em reportagem sobre os possíveis impactos do plano econômico de Flávio.
Ministério aponta riscos para famílias vulneráveis
Gustavo Alves, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), também criticou a proposta. Para ele, a medida poderia comprometer o papel do Bolsa Família na superação da pobreza entre diferentes gerações.
Segundo Alves, o programa não se limita ao pagamento de recursos financeiros. Ele também incentiva a frequência escolar e a vacinação, contribuindo para que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos básicos e melhores oportunidades no futuro.
O representante do ministério argumentou que dois anos podem ser insuficientes para que famílias em situação de vulnerabilidade alcancem estabilidade financeira. Na avaliação dele, a proposta poderia restringir o alcance da política de transferência de renda.
Como funciona a Regra de Proteção
O Bolsa Família possui mecanismos que permitem a continuidade parcial do benefício quando a renda familiar aumenta, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo programa.
A regra considera a renda por pessoa da família. O limite de entrada no programa é de R$ 218 mensais por integrante, enquanto a permanência na Regra de Proteção depende de critérios específicos, incluindo o teto de renda estabelecido pelo governo.
A política busca evitar que famílias percam imediatamente o auxílio ao conseguir emprego formal ou registrar aumento de renda. As condições e os prazos de permanência variam conforme as regras aplicáveis a cada grupo de beneficiários.
Beneficiários têm participação expressiva na geração de empregos
O debate também envolve a relação entre o Bolsa Família e o mercado de trabalho formal. Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), citado na reportagem original, aponta que beneficiários do programa responderam por 85,18% do saldo líquido de empregos formais registrado no Brasil entre janeiro de 2023 e julho de 2026.
Segundo os dados apresentados, o país registrou 91,8 milhões de admissões e 86,4 milhões de desligamentos no período, resultando em saldo positivo de 5,38 milhões de postos de trabalho. Desse total, 4,58 milhões foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família.
Os números reforçam a discussão sobre como conciliar a proteção social com a ampliação das oportunidades de emprego e renda. A proposta da campanha de Flávio Bolsonaro ainda é alvo de divergências quanto aos seus possíveis efeitos sobre as famílias que dependem do programa.
Fonte: Vermelho
