Presidente do Senado contrastou com a Câmara e escolheu nome moderado para relatar texto, e PT quer usar mudanças para desgastar deputados
Mais que uma ajuda ao Planalto, a escolha do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por um nome moderado para relatar o PL Antifacção pavimenta um novo revés para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A tendência é de que a proposta seja alterada, agradando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocando em evidência pontos que podem municiar o PT contra o Centrão e a oposição.
O relator escolhido por Alcolumbre para relatar o projeto foi Alessandro Vieira (MDB-SE). Interlocutores contam, sob reserva, que a escolha foi pavimentada em diálogo com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O projeto original para combater facções criminosas é do Planalto. A articuladora política do governo, segundo aliados, manteve contato com o sergipano já durante a complicada tramitação na Câmara.
Em entrevista ao Metrópoles, Vieira indicou que manteria o cerne do texto sobre endurecimento de penas, mas faria alterações para garantir a manutenção do orçamento da Polícia Federal (PF) e também averiguaria eventual restrição à atuação da Receita. São alterações cruciais à proposta construída pelo relator na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP).
Qualquer alteração de mérito feita pelo Senado obriga a Câmara a votar novamente o projeto. A leitura no Congresso é que o retorno colocaria em evidência justamente as mudanças pelos deputados do Centrão e da oposição, como o enfraquecimento da PF, dando ao governo munição para fazer uma nova disputa política nas redes.
Derrite é secretário de Segurança Pública de São Paulo e reassumiu o mandato de deputado federal só para tratar da proposta. Motta, dessa forma, tornou-se o fiador das mudanças feitas pelo parlamentar e resistiu aos pedidos de troca de relatoria, mesmo após uma série de mudanças por causa de inconsistências do texto.
Dessa forma, o PT da Câmara vê no retorno do PL Antifacção uma nova oportunidade de vitória no debate público. Lideranças do partido batizaram as alterações promovidas por Derrite como o “PL da Bandidagem” e querem uma reedição da campanha da “PEC da Blindagem“, que foi aprovada com carimbo dos deputados e rejeitada no Senado, deixando Motta com o ônus do projeto.
Coincidentemente, Alcolumbre também escolheu Vieira para relatar e enterrar a PEC da Blindagem. A proposta mudava a Constituição para que deputados e senadores não possam ser processados criminalmente sem a autorização de sua própria Casa, desde o momento em que tomassem posse.
Os governistas não enxergam que Alcolumbre quis prejudicar Motta propositalmente, mas novamente enxergam um espaço para fazer o Planalto crescer diante do espaço deixado entre a articulação das duas Casas. Se Alcolumbre escolhesse no Senado um nome de oposição “puro sangue” como foi Derrite na Câmara, indicam os petistas, pouco poderia ser feito.
Originalmente publicado em Metrópoles
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