Reforma tributária preocupa atacadistas do DF; entenda os impactos para o setor

O presidente do Sindiatacadista-DF, Alaor Gomes Neto, afirma que a reforma tributária poderá reduzir a competitividade das empresas atacadistas do Distrito Federal a partir de janeiro de 2027, com o fim de um benefício fiscal previsto na Lei Distrital nº 5.005/2012. Em entrevista ao CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, ele também falou sobre a possível mudança na escala 6×1, a falta de mão de obra e os efeitos das apostas esportivas sobre o consumo.

Benefício fiscal é preocupação do setor

Segundo Alaor Gomes Neto, dois fatores favorecem a atividade atacadista no Distrito Federal: a localização geográfica e o incentivo tributário previsto na Lei Distrital nº 5.005/2012. A legislação concede benefício relacionado ao crédito e ao débito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que, de acordo com o dirigente, contribuiu para a instalação de empresas do segmento no DF.

A principal preocupação do setor está relacionada às mudanças previstas pela reforma tributária. A partir de janeiro de 2027, os atacadistas distribuidores do Distrito Federal poderão deixar de contar com esse benefício.

Concorrência com empresas de outros estados

O presidente do Sindiatacadista-DF explica que a reforma prevê compensação para empresas que possuem incentivos fiscais considerados onerosos, ou seja, aqueles concedidos mediante contrapartidas, como geração de empregos ou cumprimento de determinadas metas de faturamento.

Na avaliação apresentada pelo dirigente, como o benefício da Lei Distrital nº 5.005/2012 não exige contrapartidas desse tipo por parte das empresas, o Distrito Federal não teria acesso ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS.

Com isso, o incentivo poderá ser encerrado. Estados que possuem benefícios tributários classificados como onerosos, como o Ceará, poderão manter determinadas vantagens durante o período de transição da reforma, até 2032.

Para o setor atacadista do DF, a diferença poderá afetar a formação dos preços. Empresas instaladas em estados que preservarem incentivos fiscais poderão apresentar condições mais competitivas em relação aos atacadistas do Distrito Federal.

Sindicato busca alternativas

Diante da possibilidade de perda do benefício, o Sindiatacadista-DF afirma ter iniciado conversas com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O sindicato também participou de discussões na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para buscar alternativas ao fim da Lei nº 5.005/2012.

Uma das propostas é incluir o setor atacadista em programas de incentivo vinculados à geração de empregos. A entidade cita o Emprega DF e negociações com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Social.

A intenção é encontrar uma alternativa que permita ao setor manter algum tipo de incentivo e evitar uma mudança considerada abrupta pelas empresas.

Escala 6×1 também preocupa

Outro tema abordado na entrevista foi uma eventual mudança na escala 6×1, acompanhada da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

Alaor Gomes Neto argumenta que nem todas as atividades realizadas nos atacados distribuidores permitem ganhos de produtividade por meio da modernização. Ele cita funções como descarga de caminhões e reposição de mercadorias.

O setor também enfrenta, segundo o dirigente, dificuldades para encontrar trabalhadores. Para lidar com a escassez de mão de obra, empresas têm buscado parcerias e criado cursos de treinamento e formação profissional.

Na avaliação apresentada pelo presidente do sindicato, a redução da jornada exigiria a contratação de mais trabalhadores para compensar a diminuição das horas disponíveis. Ele estima que, em determinadas situações, isso poderia elevar em cerca de 10% o peso da folha salarial.

O dirigente afirmou não ser contrário à redução da jornada, mas defendeu que as empresas tenham um período maior para se adaptar às novas regras.

Apostas esportivas e redução do consumo

A entrevista também abordou os efeitos das apostas esportivas, conhecidas como bets, sobre o consumo das famílias.

Segundo Alaor, a ampliação do acesso ao crédito e o crescimento das apostas contribuíram para aumentar o endividamento e retirar recursos que poderiam ser destinados ao consumo.

Ele citou estimativas segundo as quais as bets movimentaram cerca de R$ 295 bilhões em 2025 e poderiam alcançar aproximadamente R$ 400 bilhões em 2026. Na avaliação apresentada pelo dirigente, parte desses recursos deixou de circular no comércio.

Como exemplo, ele mencionou o consumo de carne no país. Segundo o presidente do Sindiatacadista-DF, a média anual teria caído de 35 para 31 quilos por brasileiro.

Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.

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