PL já conta com a condenação e cassação de Zambelli após julgamento do STF
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, desde a última sexta-feira (21), o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, membros do Partido Liberal já dão a batalha como perdida.
O episódio julgado ocorreu um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando Zambelli apontou uma arma e perseguiu Luan Araújo, um jornalista negro apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua no bairro dos Jardins, em São Paulo. A cena, filmada por populares e amplamente divulgada nas redes sociais, gerou comoção nacional e pode resultar na perda do mandato da parlamentar.
O julgamento, que segue até o próximo dia 28 no plenário virtual do STF, já conta com três votos favoráveis à condenação de Zambelli: os ministros Gilmar Mendes (relator do caso), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A pena proposta é de cinco anos e três meses de prisão, além da cassação do mandato.
No entanto, a deputada só perderá o cargo após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem esgotados.
No voto, Mendes destacou que o crime ocorreu “às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2022, causando verdadeira comoção nacional e tumulto”. Ele classificou o episódio como “inequívoca situação de violência política”, com “consequências profundas no processo eleitoral”. O ministro também ressaltou o impacto psicológico sofrido pela vítima, que foi perseguida e constrangida com a arma em punho.
Absurdo! Carla Zambeli saca arma e ameaça manifestantes pró Lula. Os bolsonaristas estão desesperados com a derrota que se aproxima. Não vão nos intimidar. Seguiremos nas ruas com amor até a vitória. pic.twitter.com/tc4VUQuvnZ
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) October 29, 2022
Um ex-integrante do primeiro escalão bolsonarista, ouvido por Malu Gaspar, afirmou que a cena da deputada com uma arma em punho “deu a vitória ao Lula”. Segundo ele, “sondagens realizadas por mais de um fornecedor evidenciaram o desastre de derretimento de votos menos de 18 horas antes da abertura das urnas”.
Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Apesar disso, segundo Malu Gaspar, do Globo, a derrota de Zambelli é considerada inevitável tanto nos corredores do STF quanto entre aliados do PL, partido ao qual ela pertence.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que o episódio envolvendo Zambelli não apenas foi “grave”, mas também contribuiu para a derrota nas eleições de 2022.
No segundo turno, Lula obteve cerca de meio milhão de votos a mais que Bolsonaro apenas na cidade de São Paulo. Em todo o país, a vantagem do petista foi de 2,1 milhões de votos.
A defesa da deputada criticou a realização do julgamento no plenário virtual, alegando “cerceamento de defesa”. Segundo o advogado Daniel Bialski, “a defesa de Carla Zambelli reivindicou seu legítimo direito de efetivar defesa oral, mas o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF”.
Ele argumentou que a sustentação oral seria a “melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas”.
No julgamento virtual, a defesa pode gravar um vídeo com a sustentação oral, mas não há garantias de que os ministros do STF assistirão ao material. Mesmo que um dos magistrados peça vista ou destaque, o que levaria o caso para o plenário físico, a condenação de Zambelli é considerada praticamente certa.
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