Manifestantes pediram que deputados federais barrassem projetos contrários aos ‘direitos originários’. Protesto ocorreu na noite desta terça-feira (21), em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
Um grupo de indígenas protestou, na da noite desta terça-feira (21), no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o chamado “marco temporal” para a demarcação de terras. Os manifestantes pediram que deputados federais barrassem projetos contrários aos “direitos originários”.
A manifestação começou por volta das 18h. “Não ao marco temporal” e “Demarcação já” eram algumas das frases que estampavam as faixas e os cartazes usados pelos indígenas.
O ato foi pacífico e contou com a presença de representantes de diversos povos, como Xokleng, Guarani Kaiowá, Tupinambá, Taurepang, Wapichana e Macuxi. Os manifestantes começaram a se dispersar por volta das 19h, logo em seguida, o protesto terminou.
Os manifestantes também homenagearam o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips (veja foto acima). Os dois foram mortos na Amazônia, enquanto viajavam por terras indígenas.
O que é o marco temporal?
Com o marco temporal, as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese.
No dia 2 de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.
O julgamento começou no ano passado (relembre no vídeo mais abaixo). Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal; o ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro em razão do pedido de vista — mais tempo para analisar o caso — apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
Fonte: G1
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