TaguaCei — A terceira fase do programa Desenrola Brasil poderá envolver até R$ 90 bilhões em dívidas antigas, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo prevê que os bancos e outras instituições financeiras apresentem suas carteiras de crédito para avaliação em um prazo de cinco dias úteis. A iniciativa busca facilitar a renegociação de débitos e priorizar pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).
O edital de chamamento dos credores está previsto para ser publicado nesta quinta-feira (22). A etapa inicial servirá para identificar o volume de dívidas que as instituições estão dispostas a oferecer à União e organizar os débitos conforme as faixas de renda dos devedores.
Apesar da estimativa de R$ 90 bilhões em dívidas, o custo máximo para o governo comprar todo esse montante seria de R$ 9 bilhões. Isso porque o programa exige um desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras adquiridas.
Como funcionará o programa
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar das próximas etapas, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios estabelecidos e aceitem os descontos mínimos exigidos.
Após o levantamento, o governo analisará as ofertas e organizará um leilão para a compra das carteiras. A disputa está prevista para novembro, mas poderá ser adiada para o início de dezembro.
Segundo Durigan, a intenção é favorecer consumidores de menor renda e MEIs. Caso o volume de dívidas dessas categorias seja inferior ao esperado, no entanto, o governo poderá ampliar a aquisição de débitos de pessoas com rendimentos mais elevados.
O desconto também poderá superar o mínimo de 90%. Dependendo das ofertas apresentadas pelas instituições, o governo poderá exigir abatimentos de 93% ou 95%, reduzindo ainda mais o valor pago na aquisição das dívidas.
Quais dívidas poderão ser incluídas
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. A proposta prevê que a União compre carteiras de crédito com débitos antigos para permitir que os consumidores renegociem suas pendências em condições mais favoráveis.
Entre os critérios previstos estão:
- Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias;
- Débitos de cartão de crédito, incluindo crédito rotativo e parcelado;
- Dívidas de crédito pessoal sem desconto em folha de pagamento;
- Possibilidade de inclusão de pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme as regras do programa.
No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com um desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão atual de R$ 90 bilhões corresponde ao volume que as instituições poderão apresentar nesta primeira chamada.
Como será feita a renegociação
Depois do leilão e da aquisição das carteiras, os débitos poderão ser renegociados com os consumidores, com repasse dos descontos obtidos pelo governo na compra das dívidas.
O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, conforme as condições que serão definidas. Nos casos de parcelamento, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e os demais detalhes operacionais ainda dependem de regulamentação e de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar do chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para que os interessados tenham acesso às renegociações.
Governo defende continuidade do Desenrola
Questionado sobre a continuidade do programa após as eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa foi concebida como uma política pública permanente.
O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, argumentando que esse tipo de medida poderia provocar uma inadimplência generalizada no sistema financeiro.
A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelas instituições. A partir desse levantamento, o Ministério da Fazenda deverá definir o volume de dívidas que será efetivamente adquirido e as condições do leilão.
Fonte: Agência Brasil
