Câmara Legislativa aprova a criação da sessão solene remota

Câmara Legislativa foi a primeira assembleia do país a realizar sessões remotas durante a pandemia

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de resolução nº 62/2021, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui a Sessão Solene Remota (SSR) no Legislativo local. A proposta foi aprovada em primeiro turno, com 15 votos favoráveis, e ainda terá que ser apreciada em segundo turno.

De acordo com o projeto, a Sessão Solene Remota (SSR) “consiste em solução tecnológica que objetiva a realização de sessões solenes da CLDF no formato online, em razão da pandemia da Covid-19 inviabilizar eventos com a participação presencial de pessoas”. 

A SSR terá por base plataforma que permita a interação entre os parlamentares e o público interessado, devendo funcionar em soluções de comunicação móvel ou em computadores conectados à Internet. Caberá aos gabinetes parlamentares a organização e divulgação da SSR. 

“Atualmente o que deveria ser sessão solene está sendo realizado no formato de audiência pública remota, o que representa um desvirtuamento do Regimento Interno, uma vez que as duas modalidades de eventos são totalmente diferentes, inclusive com previsão em dispositivos distintos no RI”, argumentou o autor. 

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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