TaguaCei — O candidato ao Governo do Distrito Federal Leandro Grass (PT) defendeu a manutenção do Fundo Constitucional do DF e rebateu, durante debate promovido pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), críticas sobre uma suposta redução dos recursos destinados à capital. Segundo Grass, é necessário diferenciar uma eventual mudança no ritmo de crescimento do fundo de uma redução nominal dos valores.
“Essa fala é muito semelhante à que a Celina [Leão] tem, que é a fala de que o governo Lula reduziu o Fundo Constitucional. O que houve foi uma alteração de um modelo que realmente não cresce”, afirmou o candidato.
Debate sobre o Fundo Constitucional
O Fundo Constitucional é utilizado para financiar despesas relacionadas à segurança pública do Distrito Federal e também contribui para o custeio de serviços de saúde e educação. O tema voltou ao centro das discussões políticas após mudanças recentes nas regras fiscais que podem afetar a forma de atualização dos recursos.
Em agosto, o Senado registrou o Projeto de Lei Complementar 243/2026, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), que busca afastar do FCDF determinadas limitações previstas na legislação fiscal e preservar a sistemática de cálculo e atualização dos repasses. Outra proposta, o PLP 250/2026, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), também trata da exclusão do fundo de determinadas vedações.
O assunto também foi objeto de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Em setembro, o ministro Cristiano Zanin solicitou informações à União e ao Congresso sobre uma lei complementar que, segundo o Governo do Distrito Federal, poderia afetar os recursos destinados ao fundo.
Grass cita atuação da bancada
Durante o debate, Grass afirmou que a defesa do Fundo Constitucional faz parte da atuação da bancada que classificou como “progressista” no Congresso Nacional.
“Na bancada verdadeiramente progressista desse país democrático, nós sempre defendemos o Fundo Constitucional”, declarou.
A discussão sobre o mecanismo de financiamento do DF também envolve diferentes grupos políticos. O debate sobre a manutenção do FCDF já mobilizou parlamentares da bancada federal do Distrito Federal em diferentes momentos.
Em 2024, por exemplo, a discussão envolveu propostas para alterar a fórmula de correção dos repasses. Na época, parlamentares do DF defenderam a preservação da metodologia vinculada à Receita Corrente Líquida da União.
Recursos para serviços públicos
Grass afirmou ainda que seu grupo político vem fazendo levantamentos sobre empresas e recursos que, segundo ele, poderiam ser recuperados ou fiscalizados pelo poder público.
Ao defender a manutenção do fundo, o candidato destacou a importância dos recursos para áreas como educação, saúde e segurança.
O Plano Plurianual do Distrito Federal também considera os recursos do Fundo Constitucional na composição do planejamento e dos orçamentos públicos do DF.
A discussão sobre o FCDF ocorre durante a campanha eleitoral de 2026 e se soma a outros temas apresentados por Grass, como economia, saúde e mobilidade.
O debate do Sinpro-DF reuniu candidatos ao Governo do Distrito Federal em 21 de setembro. A governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP) não participou do encontro.
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Fonte: Correio Braziliense e informações oficiais do Senado Federal.
