Virgílio de Oliveira Filho teve habeas corpus concedido pelo STF e poderá ficar em silêncio durante os questionamentos do colegiado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouve, nesta quinta-feira (23/10), o ex-procurador geral do instituto Virgílio de Oliveira Filho. O colegiado ouve também a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson. Ambos são investigados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto.
Virgílio recebeu habeas corpus, proferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. Isso significa que o ex-procurador pode ficar em silêncio durante os questionamentos feitos pelo colegiado.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A PF afirma que Virgílio recebeu cerca de R$ 11,9 milhões de empresas relacionadas às entidades associativas investigadas por descontos irregulares na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Desse montante, cerca de R$ 7,5 milhões vieram de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS” e apontado como lobista do esquema. Parte dos repasses foi efetuada por meio da esposa de Virgílio, Thaisa Jonasson.
Na audiência desta quinta, será a primeira vez que a CPMI vai adotar o procedimento feito, normalmente, às segundas, realizando somente oitivas, sem votação de requerimentos.
Com informações do portal Metrópoles
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