‘Presto solidariedade a todas as vítimas de lawfare e reafirmo o nosso compromisso com a mobilização e com a defesa do estado de direito’, diz presidente da Fened durante o II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais

Presente durante o II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais, realizada nesta quarta-feira (22), no Teatro dos Bancários, em Brasília, a presidente da Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), Adriele Andrade, falou sobre os posicionamentos da federação em relação ao lawfare.

Segundo Adriele, que tomou posse recentemente, a posição da Fened com relação ao lawfare está baseada na defesa do Estado Democrático de Direito. De acordo com ela, a federação tem se pautado no compromisso com as garantias do Estado de Direito e com a divulgação e conscientização dos estudantes de direito a respeito do lawfare.

“Somos uma gestão que temos colocado na centralidade do nosso debate, obviamente, todas essas temáticas. Desde as gestões anteriores entendemos como centrais no nosso debate, principalmente a partir da compreensão de que somos e seremos operadores do direito da Justiça”, ressalta. 

Para ampliar e divulgar o debate entorno do lawfare entre os estudantes de direito, Adriele Andrade explica que a Fened realiza as “caravanas”, que tem como prática a visita em espaços de formação dos estudantes de direito para informa-los sobre os riscos de práticas jurídicas que são consideradas abusivas e ilegais.

“Eu coloco essa oportunidade de mobilização à disposição da rede e entendendo que essas mobilizações, essas caravanas se darão dentro dos espaços acadêmicos, dentro da disputa das ideias, das narrativas juntos aos estudantes de direito de todo o país, mas, principalmente, nos diretórios e centros acadêmicos, pois eu acho que esses são espaços estratégicos de mobilização e pulverização desse debate”, salienta a presidente da Fened.

O lawfare é um método utilizado em processos judiciais onde se faz emprego indevido da lei ou do sistema legal para o uso político ou para atingir um desafeto ou adversário. Ao falar sobre seus efeitos e consequências, a presidente da Fened prestou solidariedade às vítimas de lawfare e ressaltou mais uma vez o papel da federação na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Presto solidariedade a todas as vítimas do lawfare e reafirmo o nosso compromisso com a mobilização, com a defesa do Estado de Direito, mas, principalmente, em garantir um sistema de justiça, em garantir um Estado de Direito que seja operado obviamente não só por nós, mas por toda a sociedade e que se volte em defesa das garantias constitucionais, que se volte em defesa da garantia dos cidadãos”, destaca.

Ainda segundo Adriele Andrade, a Fened está aberta ao diálogo para que propostas sejam apresentadas a fim de apresentar alternativas que visem a melhoria da matriz curricular dos cursos de direito. “A gente tem colocado na nossa centralidade, inclusive da discussão da revisão da matriz curricular do curso de direito, a gente vai iniciar as nossas mobilizações agora no segundo semestre e pretendemos concretizá-las em todas as regiões do país. Temos também contribuído e também nos fortalecidos em atuação concomitante com os comitês de relações estudantis da OAB”, afirma a presidente da Fened.

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