Casa DF Distrito Federal Coletivos femininos cobram que vaga no TJDFT seja ocupada por uma desembargadora

Coletivos femininos cobram que vaga no TJDFT seja ocupada por uma desembargadora

PorJeová Rodrigues24 de junho de 2025, às 11:53.2 Minutos de Leitura199 Visualizações

Votação para preencher vaga no Tribunal de Justiça do DF está marcada para ocorrer nesta terça-feira (24/6). Cargo está aberto desde maio

Três coletivos femininos se uniram para pedir que o cargo de desembargador, em votação prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24/6), seja ocupado por uma mulher. A iniciativa é dos grupos Mulheres do Brasil, Paridade no Judiciário e do Sankofa, que reúnem magistradas e profissionais de diversas áreas de atuação no Poder Judiciário de todo Brasil.

A nomeação de uma juíza na 2ª instância da Corte está prevista na Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu paridade de gênero nos tribunais, a partir da alternância entre homem e mulher nas promoções do cargo de juiz para desembargador que tenham como critério o merecimento.

Há uma vaga em aberto para o cargo desde o falecimento do desembargador Costa Carvalho, em maio deste ano.

Orientação do CNJ

Após os coletivos chamarem a atenção ao tema, o CNJ orientou que a vaga seja ocupada por uma mulher. A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do conselho, Renata Gil, enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) indicando a eleição de uma desembargadora.Play Video

“No caso concreto desse Tribunal, registra-se que a última promoção por merecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023, contemplou o magistrado Robson Barbosa de Azevedo. A promoção subsequente, de uma magistrada, deu-se por antiguidade, o que não interfere na alternância prevista na ação afirmativa de gênero. Por essa razão, é juridicamente adequado e alinhado à Resolução que a próxima vaga seja provida mediante edital exclusivo para juízas”, reforçou a conselheira do CNJ.

Renata Gil enfatizou, no ofício, que o percentual de desembargadoras no TJDFT “permanece aquém da paridade, representando apenas 28,9%, o que reforça a urgência da adoção de medidas concretas para a efetividade da política afirmativa”.

Em nota, o TJDFT disse que “esta será a primeira promoção por merecimento na carreira entre os juízes de direito após a Resolução CNJ nº 525/2023, que dispõe de ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau”.

“A análise da matéria está prevista para a sessão do Tribunal Pleno, desta terça-feira (24), em razão da abertura de vaga no critério mencionado”, afirmou.

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008