Autor do texto, deputado Ricardo Vale articula rejeição dos vetos para fortalecer a defesa dos animais
Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos.
A legislação, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), visa garantir o atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais dos animais de estimação, além de prevenir riscos à comunidade e ao ambiente.
No entanto, segundo o parlamentar, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu vetar trechos contidos no projeto aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF), o que provocou a insatisfação do autor.
“Infelizmente, o GDF deixou de fora instrumentos do programa que permitiriam parcerias com organizações da sociedade civil, castração e microchipagem, cadastros de tutores e protetores e cadastros de cães e gatos para a adoção”, destacou o parlamentar.
Apesar de reconhecer a importância das partes que foram sancionadas, Ricardo Vale está determinado a reverter os vetos para fortalecer a defesa dos animais no Distrito Federal.
“Assim que o Executivo comunicar por mensagem os motivos dos vetos, vamos articular com os demais distritais pela rejeição dos vetos”, afirmou o deputado, ressaltando que não enxerga nenhum vício formal que justifique a exclusão das propostas do programa.
Com informações do GPS Brasília
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
A CLDF NÃO PODE ERRAR DE NOVO!
O Governo do Distrito Federal está pedindo à Câmara Legislativa autorização para fazer um empréstimo bancário de 6 bilhões e 600 milhões de reais para cobrir o rombo causado ao BRB pelas negociatas criminosas com o Banco Master. Mas a Câmara Legislativa não pode dar essa autorização, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe assumir…
-
Sanções dos EUA contra PCC e Comando Vermelho elevam risco para empresas no Brasil
Comemorada pelo bolsonarismo, classificação de PCC e CV como terroristas ameaça empresas brasileiras 247 – A inclusão do PCC e do Comando Vermelho em listas norte-americanas de sanções relacionadas ao terrorismo pode ampliar de forma significativa os riscos jurídicos, financeiros e de compliance para empresas brasileiras que mantêm vínculos relevantes com os Estados Unidos, como operações…
-
Brasil supera Itália e vira 8ª economia do mundo
Crescimento de 0,8% no primeiro trimestre elevou o PIB brasileiro a US$ 2,331 trilhões 247 – O Brasil ultrapassou a Itália e passou a ocupar a posição de oitava maior economia do mundo, segundo levantamento divulgado pela Austin Rating. O avanço foi impulsionado pelo crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de…
