TaguaCei — A possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entrou no centro da disputa eleitoral de 2026. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) articula aliados para tentar impedir que a proposta avance no Senado antes das eleições.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a movimentação ganhou força depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a possibilidade de colocar a PEC em tramitação após uma reaproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A redução da jornada de trabalho é uma das bandeiras defendidas pelo petista e estava sem avanço desde maio.
A articulação da campanha de Flávio Bolsonaro está concentrada no senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura do partido. Marinho apresentou uma proposta alternativa e passou a negociar com Alcolumbre para tentar evitar que a PEC sobre o fim da escala 6×1 fosse votada durante o período eleitoral.
A estratégia, porém, encontrou dificuldades durante a primeira semana de esforço concentrado do Congresso, no início de agosto. No período em que Marinho buscava impedir o avanço da proposta, Alcolumbre se reuniu com Lula e sinalizou que pretendia destravar a tramitação.
Após o encontro, o presidente do Senado encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e autorizou a indicação de um relator alinhado ao governo, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Oposição aposta no calendário eleitoral
O calendário reduzido do Congresso durante o período eleitoral passou a ser utilizado pela oposição como estratégia para atrasar a análise da proposta. Os parlamentares terão apenas mais uma semana de esforço concentrado antes das eleições, prevista para começar em 31 de agosto.
Aliados de Flávio Bolsonaro pretendem utilizar o período para dificultar que a PEC avance tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.
Entre as estratégias discutidas estão pedidos de vista, apresentação de emendas e outros mecanismos regimentais capazes de prolongar a tramitação. O objetivo é ganhar tempo e impedir que Lula transforme a aprovação da medida em um resultado político positivo durante a campanha eleitoral.
Mesmo entre parlamentares aliados ao governo, o cenário ainda é considerado incerto. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator Omar Aziz afirmam que não existe garantia de que a proposta será aprovada antes das eleições.
Aziz declarou que pretende apresentar seu relatório durante a semana de esforço concentrado, mas destacou que a definição da votação dependerá de um acordo entre as lideranças partidárias.
Campanha evita rejeitar diretamente a proposta
Publicamente, a campanha de Flávio Bolsonaro evita se posicionar contra o fim da escala 6×1. A estratégia considera o forte apelo do tema entre os trabalhadores e prioriza o argumento de que a mudança exige uma discussão mais ampla e não deveria ser votada em meio ao processo eleitoral.
Vice na chapa de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar criticou a iniciativa do governo Lula, apesar de ter votado favoravelmente à PEC quando a proposta passou pela Câmara dos Deputados.
“Lula está desesperado, o seu governo foi um desastre. Teve quatro anos para viabilizar pautas positivas e não fez. Agora, quer, às vésperas da eleição, alardear o seu interesse nessas pautas”, afirmou Gaspar.
Proposta alternativa
A PEC apresentada por Rogério Marinho prevê que os trabalhadores possam escolher entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
O texto estabelece que a compensação de horários e a redução da jornada poderiam ser definidas por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.
A proposta alternativa também tramita na CCJ. Otto Alencar, entretanto, afirmou que não pretende indicar um relator para o texto. O presidente da comissão admitiu, por outro lado, que partes da proposta poderão ser incorporadas à PEC que trata do fim da escala 6×1 caso haja um acordo entre os parlamentares.
Pressão também junto ao setor empresarial
Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro também têm apresentado argumentos contrários à votação da medida durante reuniões com empresários.
Daniella Marques, integrante da equipe econômica do candidato, classificou o debate sobre o fim da escala 6×1 como populista durante um evento promovido pelo grupo empresarial Lide.
Segundo ela, a redução da jornada poderia aumentar os custos das empresas e afetar a capacidade de contratação. “O cara tem que ter liberdade para trabalhar o quanto ele quiser”, afirmou.
A disputa em torno da PEC ocorre, portanto, em meio à tentativa de diferentes grupos políticos de definir o momento e o formato da votação. Enquanto o governo busca avançar com uma pauta de forte apelo entre os trabalhadores, a oposição tenta adiar a análise para depois das eleições.
Fonte: Brasil 247, com informações de O Globo.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
