Unidade móvel já levou assistência jurídica gratuita a 7,1 mil pessoas
Em 2023, Plano Piloto, Ceilândia e Núcleo Bandeirante foram as regiões do Distrito Federal com mais registros de atendimentos à população em situação de vulnerabilidade pela DPDF
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 7.139 cidadãos desde o início da atual gestão. Apenas em 2023, 4.948 pessoas em situação de vulnerabilidade foram contempladas com os serviços. Plano Piloto, Ceilândia e Núcleo Bandeirante foram as regiões administrativas com mais registros de atendimentos, com 601, 418 e 350 assistências, respectivamente.
No Plano Piloto, foram promovidas ações itinerantes na Rodoviária, na Vila Planalto e no maior núcleo da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte. Ao longo do ano, a unidade móvel passou por regiões como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Riacho Fundo, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante e Sobradinho.
Inaugurada em 2021, a unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade. O equipamento oferece todos os serviços básicos da DPDF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. A unidade atende ações relacionadas à adoção, internação compulsória para tratar sobre drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros.
“Essa abordagem inovadora e itinerante amplia significativamente o alcance da Defensoria Pública do Distrito Federal, beneficiando o maior número possível de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social”Celestino Chupel, defensor público-geral
A unidade móvel de atendimento itinerante também realizou atendimentos em presídios, como a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o Complexo Penitenciário da Papuda e o Centro de Detenção Provisória (CDP), para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares. Os reeducandos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) também receberam assistência jurídica gratuita em ação realizada em junho deste ano. Além disso, mutirões da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF foram realizados no Centro Pop de Taguatinga, na Rodoviária do Plano Piloto e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Com o apoio do equipamento, a DPDF também prestou assistência jurídica e psicossocial à população em diversas RAs durante as edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão, projeto desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) com o objetivo de realizar ações itinerantes em diversas regiões administrativas, levando qualidade de vida e promoção do bem-estar aos cidadãos.
A unidade esteve no Recanto das Emas, Guará, Itapoã e em Planaltina. O projeto Câmara nas Cidades também contou com atendimentos da unidade móvel de atendimento itinerante. O objetivo das ações foi ouvir os moradores, debater propostas de interesse e permitir a comunicação direta entre comunidade, distritais e representantes do governo em várias regiões. Da mesma forma, a unidade móvel de atendimento itinerante marcou presença nos aniversários do Guará, de Taguatinga e Sobradinho. Ações em escolas públicas também fizeram parte da agenda de prestação de serviços itinerantes.
O projeto Absoluta Prioridade ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos na Escola Classe 510 do Recanto das Emas e atendeu 350 cidadãos. Já no Centro de Ensino Médio 01 – Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, uma ação promovida pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Administração Regional do Núcleo Bandeirante e os Conselhos Tutelares ofereceu, durante os dois dias de atendimento, assistência jurídica, mediação, exames ginecológicos, inserção de DIU, exames de DNA, consultas de enfermagem e odontológicas. Em parceria com Conselhos Tutelares, o equipamento também esteve no Recanto das Emas.
A ação Conselhos Tutelares e DPDF: parceria em prol da população, realizada em abril, ofereceu, entre outros serviços, atendimentos jurídicos relacionados, principalmente, ao direito de família, como ações de divórcio, pensão alimentícia (execução de alimentos rito prisão e fixação de alimentos), investigação de paternidade, guarda, ofício e orientação para vagas em creches no DF, realização de DNA e orientação, além de atendimentos psicossociais.
Além disso, a unidade móvel de atendimento itinerante participou da Caminhada contra o Feminicídio. O evento, idealizado pelo Instituto Mulheres Feminicídio Não, foi realizado em março, em protesto contra todos os tipos de violência praticados contra as mulheres. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que os atendimentos realizados pela unidade móvel de atendimento itinerante são de extrema importância e visam levar os serviços jurídicos e a assistência gratuita a áreas de difícil acesso ou comunidades carentes que podem ter dificuldades para acessar a Justiça de forma tradicional. “Essa abordagem inovadora e itinerante amplia significativamente o alcance da Defensoria Pública do Distrito Federal, beneficiando o maior número possível de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social”, explica.
Ações itinerantes
A DPDF também realiza ações itinerantes para garantir o acesso à Justiça e a defesa dos interesses de pessoas hipossuficientes, buscando promover a igualdade e o exercício da cidadania. O intuito é aproximar a instituição dos cidadãos que precisam dos serviços, garantindo o acesso à justiça e a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. Em maio deste ano, uma ação foi realizada em homenagem ao Dia do Gari. A iniciativa fez parte do projeto Unidade Móvel do Na Hora, organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Em julho, foi promovido um mutirão de assistência jurídica e psicossocial às famílias atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF).
Os serviços oferecidos incluíram atendimentos especializados para casos de exames, consultas, tratamentos, internações hospitalares, cirurgias, análise de curatela, tomada de decisão apoiada, apoio para segunda via de documentos, recepção e encaminhamento de denúncias de violação de direitos, entre outros. Por meio da Easjur, a DPDF também realizou uma ação itinerante na Casa de Ismael – Lar da Criança, em Brazlândia. Na ocasião, foram oferecidos serviços de assistência jurídica, de educação em direitos, de qualificação profissional e de ações preventivas de saúde.
*Com informações da DPDF
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