Dia: 24 de novembro de 2023

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Conselho de Planejamento aprova projeto de reforma na W3 Norte

A Seduh-DF é autora do projeto modelo da reforma, que prevê a transformação das quadras 707/708 do Setor Comercial Local Residencial Norte A...

Segurança Pública

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, garante porte de arma de fogo com validade em todo o território...

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Lula veta integralmente desoneração da folha de pagamento

Decisão cria um impasse com o Legislativo, pois o veto pode ser derrubado pelo Congresso, que aprovou o projeto com ampla margem O...

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PEC que limita poderes individuais não é ataque ao STF, diz autor de livro sobre Supremo

Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar. Ministros...

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Com Brasil na presidência do G20, Lula pede ênfase no combate a desigualdade

Ao dar as premissas da atuação no comando do grupo, a partir de 1º de dezembro, presidente pede ênfase contra a desigualdade. Quer...

STF

PEC contra o STF: ministros e Pacheco aumentam a tensão entre Corte e Senado

Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis Na tensão entre o Supremo...

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‘Gabinete do ódio’ produzia mensagens para Bolsonaro no Planalto, diz Cid

A PF investiga se Bolsonaro e seus aliados utilizaram a estrutura da Presidência para criar e difundir ataques direcionados a outros Poderes e...

Direitos Humanos

Lula sobre preconceito contra pessoas com deficiência: “Vamos derrubar muros”

“São muros que não são erguidos com cimento e tijolo, mas com a insensibilidade e preconceito de quem tem por obrigação cuidar e...

Congresso

Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase

Segundo o Ministério da Saúde, a nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e...

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Governo define banca para o Concurso Público Nacional Unificado

Fundação Cesgranrio será responsável pelo certame, que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos federais. Prova será realizada em 2024 O  Ministério da Gestão e...