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Deportações atingem entradas temporárias concedidas por Biden a imigrantes

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Memorando do secretário interino de Segurança Interna alveja 1,4 milhão de imigrantes beneficiados com permissão de permanência no país concedida por Biden. Mais de 530 estrangeiros são expulsos, a bordo de aviões militares. Especialistas avaliam medida

A mensagem, de um brasileiro em situação ilegal nos Estados Unidos, chega por meio do celular, no início da madrugada. “Pelo jeito, Donald Trump está cumprindo o que falou. Está mandando embora, mesmo. Estão fazendo arrastão. Bateram na porta da vizinha, aqui. O que acham pela frente, não dão mole, não”, afirmou ao Correio, sob a condição de anonimato. Quatro dias depois da posse do presidente republicano, o secretário interino de Segurança Interna, Benjamine Huffman, concedeu ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) autoridade sem precedentes para acelerar a deportação de imigrantes que obtiveram autorização temporária para permanecer no país, beneficiados por dois programas criados durante o governo do democrata Joe Biden.

O memorando de Huffman ordena a identificação, captura e prisão dos imigrantes que estiverem há mais de um ano nos EUA e que ainda não fizeram a solicitação de asilo. A previsão é de que cerca de 1,4 milhão de estrangeiros ilegais estejam sujeitos à expulsão, de acordo com essa normativa. 

Desde o início do governo Trump, as autoridades americanas detivaram 538 “migrantes irregulares” e deportaram centenas em aviões militares. “A maior operação de deportação em massa da história está em andamento. Promessas feitas. Promessas cumpridas, escreveu, na rede social X, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. Junto ao texto, ela publicou duas fotos que exibiam pessoas em fila entrando em um cargueiro da Força Aérea dos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira (24), dois aviões militares com dezenas de guatemaltecos expulsosa aterrissaram na Cidade da Guatemala. Um total de 79 guatemaltecos (31 mulheres e 48 homens) chegaram em um primeiro voo à zero hora. O segundo, com um número ainda não definido, pousou de manhã, enquanto um terceiro avião também é aguardado.

Migrantes guatemaltecos expulsos do território americano desembarcam de um avião militar dos EUA, em Cidade de Guatemala
Migrantes guatemaltecos expulsos do território americano desembarcam de um avião militar dos EUA, em Cidade de Guatemala(foto: Instituto de Migração Guatemalteco/AFP)

Preocupação

Anna O. Law, professora de ciência política e diretora da cátedra de direito constitucional da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), disse ao Correio que o memorando assinado por Huffman ficará sob litígio. “Há grande motivo de preocupação. A mudança ampliará o perfil racial e a deportação rápida — não haverá julgamento — poderá atingir portadores de green card, cidadãos americanos ou pessoas com pendências nas solicitações de asilo. No caso dos requerentes de asilo, uma deportação poderá enviar alguém de volta à perseguição ou à morte no país de origem”, advertiu. 

Segundo Law, Trump não dispõe da infraestrutura e da mão-de-obra necessárias para a deportação em massa. “O teatro político aumentará o perfil racial entre as autoridades da Imigração e a polícia cooperante. Suas ações e retórica incentivam atos de violência de justiceiros contra imigrantes e pessoas que se acredita serem ilegais”, alertou.

Soldado dos Estados Unidos monitora a fronteira com o México em Eagle Pass, no Texas
Soldado dos Estados Unidos monitora a fronteira com o México em Eagle Pass, no Texas(foto: Charly Triballeau/AFP)

James Green, historiador político da Universidade Brown (em Rhode Island), crê que Trump busca assustar os imigrantes, enviar uma mensagem aos cidadãos das Américas Central e do Sul de que a permanência nos EUA ficará mais difícil e “jogar” para a base política. “O problema é que ele não tem orçamento disponível para fazer as deportações em massa. Também está prendendo americanos. Acho que muitas ONGs vão processar o governo. Trump não conseguirá deportar 11 milhões de pessoas. Com 2 milhões de deportações, haverá problemas na economia americana”, disse à reportagem.

Como é a expulsão de estrangeiros ilegais

Estado de emergência

Trump declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México e pretende realizar uma deportação em massa de migrantes, a principal prioridade de seu segundo mandato e sua grande promessa eleitoral. Ele também invoca a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para “eliminar a presença de todas as gangues”, como a venezuelana Tren de Aragua.

Os alvos da expulsão

Um estrangeiro pode ser removido dos EUA se tiver entrado de forma irregular no país, cometido um crime, violado as leis de imigração ou estiver envolvido em atos criminosos que ameacem a “segurança pública”, de acordo com dados oficiais. Depois de ser capturado pela polícia local ou federal, o imigrante é transferido para Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). Se for preso pela polícia, ele terá o direito de fazer uma ligação local; caso a prisão seja efetuada pelo ICE, o detido poderá entrar em contato com o consulado do país de origem. 

Da prisão à repatriação

O migrante detido pode permanecer em um centro de detenção até julgamento em um tribunal de imigração ou até ser expulso, segundo a legislação americana. Aqueles que não passaram pelo controle migratório ao entrar no país podem ser expulsos rapidamente, o que é conhecido como ordem de deportação acelerada, sem passar por um tribunal migratório. Outros passam por um tribunal, o que prolonga o processo. Às vezes, o estrangeiro pode pedir asilo, um ajuste de status ou solicitar o cancelamento da remoção. Às vezes, o Departamento de Segurança Interna (DHS) pode libertar um estrangeiro sob fiança enquanto o processo de imigração continua. Se ordenar a deportação, o migrante tem a possibilidade de sair do país por conta própria (saída voluntária).

A deportação

Em muitos casos, se os acusados são do México, eles são transportados para a fronteira mais próxima, diz a Lei de Imigração da Nova Fronteira. De acordo com informações do governo, a maioria das pessoas são expulsas por avião e os EUA pagam as despesas. Aqueles que cometeram crimes não violentos podem se inscrever em um programa chamado Rapid REPAT, que permite que eles saiam da prisão para seus países.

EU ACHO…

Anna O. Law, professora de ciência política e diretora da cátedra de direito constitucional da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny)
Anna O. Law, professora de ciência política e diretora da cátedra de direito constitucional da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny)(foto: David Rozenblyum)

“O plano de deportação em massa de Trump é propaganda política e teatro. Estudos mostram que imigrantes cometem crimes em proporção muito menor do que os americanos. No entanto, o alarde de Trump em torno da deportação em massa tem efeitos negativos reais. Ao fazer incursões em locais sensíveis, como escolas e hospitais, ele instila medo em comunidades de imigrantes, que podem não mandar os filhos para a escola ou procurar tratamento médico.”

Anna O. Law, professora de ciência política e diretora da cátedra de direito constitucional da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny)

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Jornalista

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