Casa Segurança Pública Joga lixo na rua? GDF usará drones para multar sujões. Veja valores

Joga lixo na rua? GDF usará drones para multar sujões. Veja valores

PorJeová Rodrigues25 de janeiro de 20253 Minutos de Leitura4 Visualizações

Ação faz parte de campanha contra dengue no DF e inclui o uso de câmeras. Apenas em 2024, arrecadação com multas chegou a R$ 4 milhões

Quem tem o hábito de jogar lixo na rua, seja pessoa física ou jurídica, em carro de passeio ou em caminhão, deve se preparar, pois o Governo do Distrito Federal (GDF) fechou o cerco aos sujões.

Como isso vai afetar meu bolso?

Fiscalização será intensificada em todo o Distrito Federal;
Câmeras de segurança e até drones serão usados para flagrar o descarte irregular de resíduos;
Multas para descarte em local irregular começam em R$ 2,9 mil e podem chegar a R$ 293,5 mil;
Ações serão adotadas pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) para combater a dengue.

Placas pela capital federal

A DF Legal instalou placas informativas em pontos de descarte irregular de resíduos e entulho mapeados no DF. O objetivo é alertar que a prática é passível de multas altas e ainda favorece a proliferação do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. Em 2024, o total de casos da doença chegou a 284.354, e 440 pessoas morreram na capital federal.

Dados da fiscalização do descarte irregular de resíduos e entulho:Play Video

2023: 3.197 notificações, 240 multas e 38 caminhões apreendidos;
2024: 3.040 notificações, 249 multas e 48 caminhões apreendidos.

Diante das reiteradas infrações, a DF Legal intensificou os trabalhos. A partir de agora, os fiscais da pasta vão apreender todos os veículos cujos ocupantes sejam flagrados ao descartar resíduos em área irregular – até então, só caminhões eram alvo desse tipo de medida.

Drones, câmeras e app

Acerca das melhorias tecnológicas para identificar os sujões, há três iniciativas em andamento: compra de drones para monitoramento de território, aquisição de câmeras em parceira com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e contratação de empresa para disponibilizar aplicativo que integre a fiscalização de diferentes secretarias.

“Uma das vantagens desse app no combate à dengue seria a integração que teremos com a Vigilância Ambiental, por exemplo, que é responsável por entrar nas casas e fazer o trabalho de prevenção”, afirmou o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.

Sobre as placas informativas, que ligam o descarte de lixo à proliferação da dengue, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) instalou 25 até o momento e, na próxima semana, mais 74 pontos contarão com as estruturas informativas, para chegar a um total de 200.

“Infelizmente, o DF tem centenas de pontos de descarte irregular, e não temos como estar em todos ao mesmo tempo. Nossa proposta é usar a tecnologia como nossa aliada. Com os drones, por exemplo, podemos ver vários locais [de descarte] na mesma cidade em questão de minutos. Aonde identificarmos isso, mandaremos uma equipe imediatamente. Com as câmeras, será melhor ainda. A resolução delas permite identificar o rosto do infrator, a placa do carro, e poderemos lavrar a multa remotamente”, detalhou Cristiano Mangueira.

O secretário da DF Legal completou: “Para evitar multas que começam em quase R$ 3 mil, fazemos um apelo a população para que busquem os papa-lixos e papa-entulhos. Esse problema é uma questão de saúde pública”.

Multas

A multa mínima para o descarte de resíduos da construção civil em local irregular, por exemplo, é de R$ 2,9 mil, com possibilidade de chegar a R$ 293.527,50 em casos considerados gravíssimos.

O despejo ilegal de entulhos também se trata de uma questão de saúde pública, pelo fato de a presença de resíduos a céu aberto favorecer o acúmulo de água e, consequentemente, o surgimento de criadouros do mosquito da dengue.

Neste ano, a multa para quem jogar lixo na rua ou da janela do carro será de R$ 469,59. Para tutores flagrados sem recolher as fezes do animal de estimação em espaços públicos, o valor chegará a R$ 516,56. E quem colocar faixas em vias e áreas não privadas irregularmente pode ser autuado de R$ 798,16 a R$ 2,4 mil.

Além disso, construções sem licenciamento estão sujeitas a multa de R$ 1.441,73, segundo a DF Legal. Caso a obra seja em área pública não passível de regularização, a situação é mais grave, e a autuação inicial sobe para R$ 7.208,66.

Donos de estabelecimentos sem as devidas licenças para exercer atividades econômicas podem receber multas de R$ 1.628,85, enquanto a penalidade para quem informar dados falsos nesse processo é de R$ 2.171,79. Por fim, quiosqueiros em situação irregular estão sujeitos a pagar entre R$ 523,99 e R$ 2.620,21.

O reajuste na tabela de multas para este ano foi de 4,84%. Os novos valores foram estabelecidos com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2024. A população também pode ajudar ao fazer denúncias pela Ouvidoria, seja via telefone 162 ou Participa DF.

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