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No Senado, deputados distritais criticam projeto aprovado do PPCUB

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Em audiência pública sem a presença de parlamentares distritais da base do governo Ibaneis, deputados da oposição destacam pontos do projeto considerados críticos para a preservação de Brasília

Na manhã desta terça-feira (25/6), a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal recebe audiência pública para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Estão presentes, entre outras autoridades e urbanistas, os deputados distritais da oposição ao governo do DF Fábio Félix (PSOL) e Gabriel Magno (PT). Aplaudidos por urbanistas presentes, os parlamentares destacaram pontos do projeto aprovado considerados críticos para a preservação do meio ambiente e do conjunto urbanístico da cidade. Deputados da base do governo não compareceram à audiência.

Entre as emendas consideradas prejudiciais pelo deputado Fábio Félix está a que destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 79 para a Terracap. “Isso dá um poder ao GDF que ele não tem em relação a outros territórios”, observou.

Félix pontuou ainda a emenda que tira a obrigação de estudos de impactos ambientais para o aproveitamento de um terreno específico no Setor de Clubes Sul e a que abrange as quadras 700 e 900 norte e autoriza instalação de hotéis, apart hotéis e outros tipos de alojamento.

Estão presentes na audiência os deputados distritais Fábio Félix (PSOL) e Gabriel Magno (PT); o presidente do Iphan, Leandro Grass, além de membros da academia e urbanistas. Do lado de fora do Senado, um grupo de pessoas interessadas em participar da audiência foi barrado pelo fato do plenário da comissão estar lotado
“Foi um debate absolutamente insuficiente vide o conteúdo aprovado ali”, disse Fábio Félix (PSOL), em audiência sobre o PPCUB no Senado(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O deputado Fábio Félix lembrou que o projeto final enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) só chegou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no início de março de 2024. “Foi um debate absolutamente insuficiente vide o conteúdo aprovado ali”, disse o parlamentar. “Há uma ausência de uma lógica de preservação no projeto apresentado pelo governo”, completou.

Gabriel Magno acredita que faltou no projeto final a correção de algumas questões. “Perderam a oportunidade de ajudar a corrigir distorções do próprio desenvolvimento de Brasília. Quatro anos depois da sua inauguração, houve o golpe militar que obviamente afetou o processo de consolidação e desenvolvimento da cidade”, afirmou. “Ficou fora do plano, por exemplo, a garantia de uma zona de amortecimento do CUB. Não basta preservar só o avião”, complementou.

Outra emenda destacada pelo deputado Gabriel Magno foi a que permite que quem constrói no Plano Piloto pague menos taxa do que quem constrói em outras áreas de Brasília. Magno informou que irá encaminhar à Unesco, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Icomos um parecer sobre a versão final aprovada do projeto.

Audiência

Estão presentes na audiência, além de arquitetos e urbanistas, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass e Juliano Carvalho, representante do ICOMOS.

Com informações do Correio Braziliense

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Jornalista

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