TaguaCei — O governo federal ampliou o alcance do Contrata+Brasil, iniciativa que busca facilitar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas contratações realizadas pelo poder público. A expansão envolve ministérios, órgãos públicos, bancos e empresas estatais e pretende reduzir a burocracia para pequenos prestadores de serviços.
Durante um evento sobre a iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o poder de compra do Estado pode ser utilizado para fortalecer as economias locais e ampliar a geração de renda.
Segundo Lula, quando os recursos permanecem nas próprias cidades onde os serviços são prestados, há potencial para movimentar o comércio, gerar empregos e aumentar a arrecadação.
“Se o dinheiro circular na sua cidade, vai ter mais comércio, mais emprego e mais dinheiro de arrecadação”, afirmou o presidente.
MEIs ganham acesso ao mercado público
O Contrata+Brasil permite que microempreendedores visualizem oportunidades de contratação oferecidas por órgãos públicos e apresentem propostas de maneira simplificada.
A plataforma contempla diversas atividades profissionais, incluindo serviços de eletricistas, pintores, profissionais da área de alimentação, músicos e outros trabalhadores autônomos.
A proposta é diminuir as barreiras burocráticas que tradicionalmente dificultam a participação de pequenos negócios nas compras governamentais.
Com a adesão de mais órgãos públicos, bancos e empresas estatais, o governo espera ampliar o número de potenciais contratantes disponíveis para os microempreendedores.
Recursos podem permanecer nas economias locais
A estratégia também está relacionada à tentativa de fazer com que uma parcela maior dos recursos utilizados pelo governo circule nas próprias comunidades onde os serviços são realizados.
Lula defendeu que os ganhos dos pequenos empreendedores sejam reinvestidos nos negócios e nas regiões onde eles vivem, criando um efeito positivo sobre o comércio, o emprego e a arrecadação municipal.
“Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza e miséria, e dinheiro, mesmo que pouco, na mão de muitos significa distribuição de riqueza e oportunidades”, declarou.
Governo aposta na redução da burocracia
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o programa faz parte do processo de modernização da administração pública.
De acordo com a ministra, a iniciativa busca aumentar a eficiência do Estado e ampliar a utilização de ferramentas digitais nas relações entre o poder público e os pequenos empreendedores.
O ministro Paulo Henrique Pereira classificou o Contrata+Brasil como uma nova geração de políticas públicas, baseada na combinação de tecnologia, desburocratização e inclusão econômica.
A intenção é permitir que trabalhadores que antes tinham pouco acesso ao mercado de compras públicas possam disputar oportunidades de prestação de serviços para órgãos governamentais.
Governo regulamenta marketplace para compras públicas
Durante o evento, Lula também assinou um decreto que regulamenta o Sistema de Compras Expressas (Sicx), uma espécie de marketplace digital destinado a compras públicas de menor complexidade.
A ferramenta pretende simplificar procedimentos, reduzir o tempo necessário para determinadas contratações e agilizar os pagamentos aos fornecedores.
A combinação entre o Sicx e o Contrata+Brasil integra uma estratégia do governo federal para modernizar as compras públicas e ampliar a participação dos pequenos negócios.
A expectativa é que o aumento da presença de MEIs e pequenos empreendedores nas contratações governamentais ajude a distribuir oportunidades, fortalecer negócios locais e movimentar as economias das comunidades.
Fonte: Brasil 247
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
