O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (25/9), que precisa de “mais tempo” para decidir sobre a votação do projeto de lei (PL) da Dosimetria, proposta que substituiu o projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Até então, a sinalização do o relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), era de que o plenário poderia analisá-lo na próxima terça-feira (30/9).
“Não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator, até porque ele não conversou ainda com todos os partidos, e eu não conversei com os líderes após a sua passagem de conversa com os deputados de cada bancada, de cada partido. Então eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado pelo deputado Paulinho da Força”, disse Motta.
Ainda é incerta a contagem de votos para a proposta de redução de penas. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aceita qualquer benefício aos condenados, enquanto o PL acha a ideia de dosimetria insuficiente, e insiste num perdão que livre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão. O Centrão, por sua vez, teme mexer nesse vespeiro sem a garantia de que o Senado dará andamento à proposta, caso ela seja aprovada.
“Nós temos dialogado muito, não só com o Senado mas com os demais Poderes, com o Poder Judiciário com o Poder Executivo. (…) Penso que a Câmara tem a sua independência, seu protagonismo, e nós vamos no dia a dia construindo, de acordo com cada assunto, o diálogo que for necessário para que as casas possam estar interagindo sobre aquilo que interessa à população brasileira”, comentou Motta.
O presidente da Câmara negou que o atraso na votação ou a rejeição do PL da Dosimetria possa influenciar a aprovação do projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, previsto para ser analisado em plenário na quarta-feira (1/10). “Não há vinculação da isenção do IR com qualquer outra pauta. O tema está maduro, a urgência foi aprovada”, disse.
Dosimetria a Bolsonaro
O relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou à bancada do PT na Câmara que o PL da Dosimetria beneficiará Jair Bolsonaro. O deputado virou o texto, que originalmente previa anistia, para tratar apenas de redução do tempo de prisão.
“Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores [da tentativa de golpe] terá uma pena maior”, disse Paulinho da Força na reunião.
Com informações do portal Metrópoles
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