Casa DF Distrito Federal TJDFT publica escala do 1º grau no plantão judiciário do recesso

TJDFT publica escala do 1º grau no plantão judiciário do recesso

Porjaqueline florencio25 de setembro de 2025, às 10:21.2 Minutos de Leitura158 Visualizações

Portaria garante funcionamento contínuo da Justiça do DF e dos Territórios, incluindo juízes titulares e substitutos, de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou o plantão judiciário semanal e o período do feriado forense no 1º grau da Justiça do DF e Territórios. A medida, publicada em 18 de setembro, tem como objetivo principal assegurar a prestação judiciária de forma ininterrupta ao longo de todo o ano.

A portaria incluiu na escala de plantão juízes de direito titulares e substitutos. O plantão judiciário semanal do 1º grau é prestado pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) e pelo Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) em finais de semana, dias úteis fora do horário ordinário, feriados e demais dias sem expediente no Tribunal.

Funcionamento

O NUPLA realiza o plantão em dias úteis das 0h às 12h e das 19h às 24h, e aos sábados, domingos e feriados, das 0h às 14h e das 14h às 24h. O NAC atua nos finais de semana e feriados, das 9h às 18h, exclusivamente para apresentação de presos.

Recesso forense

Durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o plantão será prestado de forma contínua pelo NUPLA, NAC e outras unidades indicadas pela Corregedoria da Justiça do DF. As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF também terão plantão ininterrupto neste período.

Serviço:

Núcleo de Plantão Judicial (NUPLA)

Telefones: (61) 3103 7338 e (61) 99989 7254

Balcão Virtual

Horários: dias úteis, da 0h às 12h e das 19h às 24h, e sábados, domingos e feriados, da 0h às 14 e das 14h às 24h.

Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC)

Telefone: (61) 3103-4141

Horários: sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h para apresentação de presos.

Com informações do Correio Braziliense

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