O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) concedeu um prazo definitivo de 15 dias para que o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama, apresente a prestação de contas de um convênio de R$ 1 milhão financiado por emenda parlamentar do deputado federal Mario Frias (PL-SP). Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o período não poderá ser prorrogado e, caso a documentação não seja entregue até o início de julho, a entidade poderá ser declarada inadimplente pelo governo federal.
Todo o montante do convênio já foi repassado à organização. O prazo original para a prestação de contas terminou em 11 de abril. Karina Gama também é sócia-administradora da Go Up Entertainment, produtora do filme Dark Horse, obra sobre Jair Bolsonaro (PL) que se tornou alvo de intensa repercussão política após a divulgação de mensagens nas quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitava recursos ao então controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o longa. O episódio desencadeou uma crise na pré-campanha presidencial do parlamentar.
Em ofício datado de 17 de junho, o MCTI informa que, caso o instituto não regularize a situação dentro do prazo estabelecido, “iniciará imediatamente os procedimentos para a declaração formal de inadimplência”. A medida poderá resultar na inclusão da entidade em cadastros restritivos da administração pública, como Cadin, Siafi e Transferegov.
De acordo com o ministério, a etapa seguinte será a instauração de uma Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo destinado a apurar os fatos, identificar eventuais prejuízos aos cofres públicos e apontar os responsáveis.
Projeto previa letramento digital em escolas municipais
O convênio previa a elaboração de uma metodologia de letramento digital e empreendedorismo voltada a estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede municipal de Pirassununga, no interior de São Paulo.
Entretanto o projeto não teria sido executado. Diretores de escolas e moradores afirmaram desconhecer a iniciativa, enquanto o responsável técnico declarou que as atividades não ocorreram. A Prefeitura de Pirassununga informou não possuir registros da execução do programa.
O prazo de vigência do convênio terminou em 11 de janeiro, e a prestação de contas deveria ter sido apresentada até 11 de abril, 90 dias após o encerramento da parceria.
Pedido de prorrogação foi negado
Mais de um mês após o vencimento do prazo, em 22 de maio, o Instituto Conhecer Brasil solicitou ao ministério a prorrogação da execução do projeto. O pedido foi negado em 2 de junho.
Segundo o MCTI, solicitações dessa natureza deveriam ter sido apresentadas até 12 de dezembro de 2025, ou seja, pelo menos 30 dias antes do encerramento da parceria.
Durante a análise do pedido, em 28 de maio, a ONG encaminhou por e-mail um relatório parcial sobre o convênio. O ministério, porém, considerou o material insuficiente. A pasta informou ainda que o documento permanece sob análise interna e, por esse motivo, não é público.
Procurados pela Folha por meio da assessoria do instituto, tanto o ICB quanto Karina Gama não responderam aos questionamentos até a publicação da reportagem.
Instituto já foi alvo de outras cobranças
O Instituto Conhecer Brasil também enfrenta outro processo de cobrança relacionado à execução de recursos públicos. Segundo a reportagem, o Governo do Distrito Federal cobrou da entidade R$ 1 milhão após apontar falhas na execução de um convênio na área da educação.
Relatórios da Secretaria de Educação do DF indicaram que kits de robótica entregues pelo instituto apresentavam problemas de funcionamento, que não houve suporte técnico adequado e que a documentação final do projeto não foi apresentada.
Na ocasião, o ICB contestou as conclusões da administração distrital, afirmando que todas as atividades previstas haviam sido executadas.
Além desse caso, o instituto firmou um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para fornecer serviço de internet wi-fi a comunidades de baixa renda.
Outras empresas e entidades ligadas a Karina Gama receberam recursos provenientes de emendas parlamentares de integrantes da base bolsonarista, além de pagamentos por serviços prestados a candidatos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações do portal 247
