A proposta (PL 1123/19) do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) de possibilitar que produtores rurais possam adquirir incentivos para desenvolver projetos voltados a defesa do ecossistema de suas propriedades em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso aprovado, o projeto permitirá que produtores o poder público priorize esses produtores em suas compras governamentais; a criação de impostos diferenciados para o segmento; além de possibilitar o incremento de preço mínimo – estabelecimento de uma remuneração mínima (cujo valor seja acima do praticado no mercado) a uma mercadoria qualquer.
A proposta vai dar força a Lei Agrícola que já estabelece incentivos aos produtores que preservam o meio ambiente. Essa lei já assegura o fornecimento de mudas de espécies nativas ou adaptadas e a prioridade para crédito rural e cobertura do seguro agrícola.
Em entrevista, Rubens Otoni disse que o projeto tende a diminuir os custos para a produção de orgânicos e, com isso, diminuir também o preço do mesmo no mercado. Além de valorizar e motivar o produtor rural é seguir este novo segmento de produtividade agrícola.
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