Relator Alfredo Gaspar propõe ouvir ex-ministros e dividir investigações em seis eixos para rastrear esquema que teria causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta terça-feira (26/8), o plano de trabalho que guiará as investigações sobre fraudes no sistema previdenciário. O texto, apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), prevê a convocação de ex-ministros da Previdência e de ex-presidentes do INSS, além de estabelecer seis linhas centrais de apuração.
O objetivo é avançar sobre possíveis irregularidades cometidas a partir de 2015, período que engloba os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas.
“É necessário compreender que milhões de brasileiros sofreram cobranças indevidas em seus benefícios. Esses ilícitos precisam ser investigados com profundidade e punidos com rigor”, afirmou Gaspar, ao defender o recorte temporal.
As seis linhas de apuração que constam no plano de trabalho constam com o mapeamento do esquema fraudulento e modus operandi, identificação e responsabilização dos envolvidos, impacto nas vítimas e no erário, rastreamento do caminho do dinheiro, análise de falhas institucionais e de fiscalização e propostas legislativas e medidas de prevenção.
Gaspar afirmou que a comissão não se prenderá a disputas políticas. “Serei duro e implacável com todos aqueles que cometeram crimes, independente do governo. Não me peçam concessões. Tenho a obrigação de seguir o que a coerência dos fatos pede”, declarou.
Próximos passos
Com o plano aprovado, a comissão deve votar nesta semana a primeira lista de depoentes. A pauta inclui quatro ex-ministros da Previdência — entre eles Carlos Lupi, que pediu demissão em maio, em meio à crise — e dez ex-presidentes do INSS. O relator considera os depoimentos fundamentais para entender a extensão das fraudes.
Gaspar também citou a possibilidade de convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, ligado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade investigada por envolvimento no esquema. O nome, no entanto, não aparece na lista inicial.
A expectativa é que os trabalhos da CPMI avancem com foco em rastrear a movimentação financeira e responsabilizar tanto agentes públicos quanto entidades privadas que participaram das irregularidades.
Com informações do Correio Braziliense
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