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Governo lança política nacional para ampliar doação de órgãos no Brasil

Nova medida busca reduzir recusa familiar e ampliar transplantes em todo o país

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Em celebração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, o governo Lula (PT) anunciou um pacote de medidas que promete fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O plano prevê investimentos anuais de R$ 20 milhões e novas estratégias para aumentar o número de doadores. Somente no primeiro semestre de 2025, foram realizados 14,9 mil transplantes, o maior número da série histórica e 21% superior ao registrado em 2022.

O Brasil ocupa atualmente a terceira posição mundial em número absoluto de procedimentos, atrás apenas de Estados Unidos e China, sendo líder em transplantes realizados inteiramente por meio de um sistema público de saúde. Apesar do avanço, o índice de recusa familiar para doação de órgãos permanece em 45%.

Programa de qualificação e incentivo a profissionais

Para enfrentar esse desafio, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT). A iniciativa busca qualificar o diálogo com familiares, além de valorizar equipes hospitalares responsáveis pela identificação de doadores, logística e abordagem dos parentes. O programa prevê incentivos financeiros vinculados ao desempenho e ao volume de atendimentos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), destacou que o objetivo é reforçar a confiança da população no sistema:

“A principal mensagem que queremos passar às famílias é a segurança e a seriedade do Sistema Nacional de Transplantes, reconhecido mundialmente. Quando um profissional de saúde aborda uma família, ele carrega esse reconhecimento e atua dentro de um sistema sólido e seguro. Ao mesmo tempo, reforçamos a importância de o doador manifestar à família o desejo de doar”.

Padilha também ressaltou que esse gesto pode transformar vidas:

“Esse gesto, mesmo em um momento de dor, pode salvar a vida de três ou quatro pessoas e manter viva a memória do ente querido. Por isso, estamos investindo também na formação e orientação dos profissionais, para que saibam acolher e apoiar as famílias nesse processo tão delicado”.

Campanha nacional de conscientização

Como parte das ações, foi lançada a campanha “Doação de Órgãos. Você diz sim, o Brasil inteiro agradece. Converse com a sua família, seja um doador”. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de comunicar aos familiares a vontade de doar, uma vez que a autorização depende exclusivamente deles. Atualmente, mais de 80 mil pessoas aguardam por um transplante no país.

Política Nacional de Doação e Transplantes

O conjunto de medidas é consolidado pela assinatura da Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT), a primeira regulamentação oficial desde a criação do SNT em 1997. O documento organiza princípios de ética, transparência, anonimato e gratuidade.

Entre as principais atualizações estão:

  • Inclusão de transplantes de intestino delgado e multivisceral no SUS, garantindo cobertura integral a pacientes com falência intestinal.
  • Uso rotineiro da membrana amniótica para tratamento de queimaduras, beneficiando cerca de 3,3 mil pacientes ao ano.
  • Reajuste de 400% no valor da diária para reabilitação intestinal, que passou de R$ 120 para R$ 600.
  • Implementação da prova cruzada virtual para aumentar a agilidade e segurança em transplantes.
  • Critérios de priorização para pacientes hipersensibilizados, reduzindo o tempo de espera em transplantes renais.
  • Disponibilização regular do exame de DNA chamado teste de quimerismo, usado para monitorar rejeição em transplantes de medula óssea.

Logística e apoio da Força Aérea Brasileira

A logística de transporte de órgãos e equipes médicas continua sendo um dos pilares do sistema. Desde 2016, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou 1.988 missões de Transporte de Órgãos, Tecidos e Equipes (TOTEQ), totalizando mais de 10,9 mil horas de voo e o transporte de 2.400 órgãos. Apenas em 2025, foram 196 órgãos transportados em 175 missões.

Com essas medidas, o governo espera não apenas manter o Brasil como referência mundial em transplantes realizados via sistema público, mas também reduzir significativamente a recusa familiar e aumentar o número de vidas salvas.

*Com informações do Brasil 247

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Angelo Marcio

Assistente Social, Consultor PCD de Acessibilidade e Produtor Cultural.

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