João Daniel participou nesta quarta-feira, 27, de um banquetaço contra extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).
Extinto no primeiro dia do governo Bolsonaro pela Medida Provisória 870/2019, o Consea, recebeu atos de solidariedade em 22 estados brasileiros. Cozinheiros, chefs de cozinha, ativistas e agricultores promoveram as manifestações pedindo a revisão da medida.
Desde o ato de Jair Bolsonaro contra o Consea, diversas organizações passaram a questionar a extinção. A MP recebeu 541 emendas protocoladas por deputados federais e senadores. No último dia 19, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Congresso Nacional uma série de informações que apontam que a atitude da presidência foi inconstitucional. A Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian) reuniu em um petição contra a extinção do Consea com mais de 30 mil assinaturas nacionais e internacionais.
O Consea foi criado em 1994, na época do governo Itamar Franco, a partir de demandas da Sociedade Civil, com o objetivo de ajudar na formulação e o monitoramento de políticas relacionadas à saúde, alimentação e nutrição. O papel era o de ser o canal de diálogo entre a sociedade civil e a Presidência da República. O principal movimento que deu origem ao conselho, chamado Ética na Política, era liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Ação da Cidadania.
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