A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza nesta terça-feira (10/3) a primeira audiência para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6 x 1, em que o funcionário trabalha seis dias e descansa um. O colegiado ouvirá, a partir das 14h, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que aparece na foto em destaque.
A audiência foi pedida em requerimento apresentado pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que presidiu a comissão em 2025.
Mais cedo, Marinho participará de uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na residência oficial da Casa, para tratar do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil.
CCJ debate o fim da escala 6×1
- A CCJ da Câmara realiza nesta terça-feira (9/3) a primeira audiência para debater a PEC que trata do fim da jornada de trabalho 6 × 1;
- O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, será ouvido pelo colegiado a partir das 14h;
- A proposta foi apresentada em 2024 pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e estava parada na Câmara até ser encaminhada à CCJ na semana passada;
- A PEC tramitará com outra proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Lula.
Vinícius Schmidt/MetrópoleO presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à CCJ a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP)
O texto que impulsionou o debate foi uma PEC apresentada em 2024 pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que estava parada na Câmara desde então. Na semana passada, Motta encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Depois de meses parada, Motta anunciou em fevereiro que avançaria com o projeto.
A matéria vai tramitar em conjunto com uma PEC mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Lula.
Uma PEC exige uma análise mais rigorosa. Após passar pela CCJ, o texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial. No plenário, deve ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum mínimo de três quintos dos parlamentares, o que corresponde a 308 deputados e 49 senadores.
Com informações do portal Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Ricardo Vale convoca seu time para o lançamento da pré-candidatura à reeleição
Em clima de Copa e de união por um Distrito Federal melhor, o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ricardo Vale (PT), reúne apoiadores, lideranças e moradores de diversas regiões administrativas para o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição como deputado distrital. O evento acontece neste sábado (13), às 9h30, no Clube da…
-
Lula faz apelo contra violência doméstica: “Nenhum homem é dono de mulher”
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente condenou feminicídios e criticou comportamento possessivo nas relações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira (12/6) um duro discurso contra a violência doméstica e o feminicídio ao defender que nenhuma mulher deve ser tratada como propriedade dentro de uma relação. A declaração foi feita…
-
Dino rejeita plano do governo para a CVM e exige metas mais duras
Ministro do STF citou infiltração do PCC no sistema financeiro e deu prazos curtos para reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal realize ajustes urgentes no plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Embora tenha homologado partes tecnológicas e de…
