TaguaCei — O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais críticos e estratégicos que terão prioridade nas políticas públicas e nos investimentos destinados ao desenvolvimento do setor no Brasil. A relação foi definida pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e dividida em três categorias: alta, média e baixa prioridade. A medida integra a estratégia para ampliar o processamento nacional e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas. O tema já vinha mobilizando o país, diante do aumento dos pedidos de pesquisa por minerais críticos.
A classificação considerou cinco critérios: riscos geopolíticos relacionados ao mineral, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição do Brasil na cadeia produtiva e grau de dependência em relação a fornecedores estrangeiros.
A lista servirá de referência para orientar políticas públicas e a aplicação de recursos de incentivo ao setor. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação pelo Congresso Nacional, e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação mineral.
O objetivo é ampliar a capacidade industrial brasileira para transformar os recursos extraídos no país em produtos de maior valor agregado, como componentes para baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia. A estratégia busca reduzir a dependência da exportação de minério bruto e fortalecer a participação nacional nas cadeias industriais.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Os minerais também são considerados importantes para a transição energética e para a fabricação de equipamentos de alta tecnologia.
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu a ampliação da transformação mineral em território nacional.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a construção de parcerias internacionais para desenvolver a exploração e a industrialização dos recursos minerais brasileiros. Segundo ele, a participação de outros países deve contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva no Brasil.
Confira os minerais por nível de prioridade
A relação aprovada pelo conselho reúne 27 minerais, distribuídos em três grupos:
Prioridade alta
- Terras raras;
- Grafita;
- Lítio;
- Níquel;
- Cobalto;
- Cobre;
- Manganês;
- Silício;
- Urânio.
Prioridade média
- Tungstênio;
- Cromo;
- Vanádio;
- Tântalo;
- Titânio;
- Fosfato;
- Potássio;
- Enxofre.
Prioridade baixa
- Nióbio;
- Estanho;
- Ferro;
- Zinco;
- Ouro;
- Magnésio;
- Molibdênio;
- Tório;
- Alumínio;
- Grupo da platina.
A relação foi elaborada a partir de levantamentos e classificações já utilizados por órgãos como os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A lista não é definitiva. Outros minerais poderão ser incluídos futuramente, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo conselho.
Fonte: Agência Brasil
