Detalhamento de bloqueios e contingenciamentos será divulgado até a próxima terça (30/7), no Diário Oficial da União (DOU)
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu, nesta sexta-feira (26/7), que o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, anunciado pela equipe econômica na segunda (22), atingirá todos os ministérios.
“Nós vamos fazer – seja o bloqueio, seja o contingenciamento – os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões, está fazendo ajuste fino nos números para que, na semana que vem, seja publicado a relação dos bloqueios e contingenciamentos”, disse o Casa Civil.
Segundo ele, “é sempre doloroso” quando há corte nas despesas e que a medida terá a “contribuição” de todas as pastas. O anúncio oficial sobre tais cortes será na próxima semana, quando, de acordo com o Ministério do Orçamento e Planejamento, será publicado até terça (30), no Diário Oficial da União (DOU), o detalhamento dos cortes.
“Depois, caberá a cada ministério ou órgão, em até cinco dias úteis, decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos”, disse a pasta comandada por Simone Tebet, em nota.
O governo põe a culpa do congelamento dos recursos na desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos pequenos municípios. A equipe econômica avalia o benefício como um fator considerável para o encolhimento de receitas.
Para cumprir a meta fiscal determinada pelo arcabouço aprovado no ano passado, sempre que os gastos do governo crescerem mais que 70% acima da inflação, o bloqueio deve ocorrer. Isto porque, as despesas devem crescer em proporção a das receitas.
Com informações do Correio Braziliense
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