TaguaCei — Parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), articulam uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de reagir ao acordo firmado entre os chefes do Congresso e o governo federal. A movimentação busca dificultar o avanço de propostas defendidas pelo Palácio do Planalto.
A articulação ocorre às vésperas do último esforço concentrado de votações do Congresso antes das eleições. Na quarta-feira (26), Lula, Motta e Alcolumbre chegaram a um entendimento para destravar projetos considerados prioritários pelo governo.
A intenção da oposição é conversar com os presidentes das duas Casas Legislativas na próxima semana e tentar modificar o ritmo de tramitação das matérias. “Vamos falar com os presidentes na semana que vem”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Acordo prevê avanço de projetos no Congresso
Entre os pontos acertados está a conclusão, na próxima semana, da tramitação da medida provisória relacionada ao fim da chamada “taxa das blusinhas”.
Também ficou estabelecido que o Senado deverá analisar o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e a proposta que cria o Redata, programa de incentivos para o setor de centros de dados (data centers).
Já em relação às duas propostas de maior impacto político e social — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública —, o acordo prevê inicialmente a análise dos relatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Não há, neste momento, compromisso para que as duas PECs sejam imediatamente votadas pelo plenário.
Oposição apresenta alternativas para as PECs
Parlamentares de oposição concentram esforços principalmente na tentativa de alterar ou retardar a tramitação das duas PECs. Diante da popularidade do debate sobre o fim da escala 6×1, oposicionistas evitam uma rejeição direta e defendem que a proposta seja discutida com mais profundidade.
Alcolumbre afirmou, após o encontro com Lula, que as duas matérias precisam passar por debate, diálogo e discussão antes de uma eventual deliberação.
Senadores ligados ao grupo de Flávio Bolsonaro também apresentaram emendas aos textos.
Na PEC que trata do fim da escala 6×1, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou uma emenda baseada em texto alternativo elaborado pelo senador Rogério Marinho (PL-RJ), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. A proposta prevê maior flexibilidade para a redução da jornada e a compensação de horários por meio de convenções coletivas.
Na PEC da Segurança Pública, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs mudanças para ampliar a autonomia dos estados, incluindo a possibilidade de que governos estaduais tenham maior participação na definição de normas relacionadas ao combate ao crime organizado.
Além das emendas, parlamentares bolsonaristas estudam a possibilidade de pedir a votação separada de trechos das propostas durante a análise no plenário.
Relatores querem preservar textos aprovados na Câmara
Apesar das movimentações da oposição, os relatores das duas PECs na CCJ do Senado afirmam que pretendem preservar os textos aprovados pela Câmara dos Deputados.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que trata do fim da escala 6×1, e o senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável pelo relatório da PEC da Segurança, defendem a manutenção das versões aprovadas pelos deputados.
A estratégia busca evitar alterações significativas que poderiam obrigar as propostas a retornar à Câmara para uma nova análise.
Fim da escala 6×1 tem peso político
A redução da jornada de trabalho é uma das pautas que o presidente Lula vem destacando em seus discursos e compromissos públicos. O fim da escala 6×1 é considerado pelo governo uma medida de forte apelo entre os trabalhadores.
A proposta prevê mudanças na organização da jornada e pode ampliar o período de descanso dos trabalhadores, tema que ganhou força nos últimos anos no debate público sobre qualidade de vida, produtividade e direitos trabalhistas.
Já a PEC da Segurança Pública é apresentada pelo governo como uma medida para ampliar a coordenação nacional no enfrentamento às organizações criminosas.
O avanço ou não das duas propostas no Senado deverá se tornar um dos principais pontos de disputa política no Congresso antes do período eleitoral.
Fonte: Brasil 247, com informações de O Globo.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
