TaguaCei — Está aberto o prazo para que cidadãos, especialistas, empresas, gestores públicos e organizações da sociedade civil contribuam com a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A consulta pública busca reunir experiências, dados, estudos e propostas relacionados à ampliação do acesso da população às tecnologias digitais.
Os interessados têm 30 dias para participar, contados a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).
A consulta ocorre após a divulgação do Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial do PNID, elaborado com o apoio das Câmaras Setoriais de Oferta e de Demanda. Os grupos reuniram 40 representantes da academia, do setor privado, da sociedade civil e do governo.
As contribuições recebidas serão utilizadas para auxiliar na elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital.
Quatro áreas estão em discussão
A tomada de subsídios está dividida em quatro eixos principais:
Infraestrutura: reúne propostas para ampliar a conectividade em regiões de difícil acesso, incluindo localidades isoladas, terras indígenas, territórios quilombolas, assentamentos e comunidades ribeirinhas. Entre as tecnologias consideradas estão fibra óptica, satélite e redes móveis 4G e 5G.
Democratização do acesso: aborda medidas para reduzir as barreiras econômicas à inclusão digital. O debate envolve a acessibilidade financeira aos planos de internet, a aquisição de dispositivos, modelos de crédito incentivado e parâmetros mínimos de qualidade dos serviços.
O eixo também discute formas de combinar a expansão da conectividade com o desenvolvimento de habilidades digitais, especialmente entre famílias de baixa renda.
Competências digitais: trata da formação e do desenvolvimento de habilidades necessárias para utilizar tecnologias digitais, considerando diferentes faixas etárias e contextos educacionais.
Monitoramento e governança: envolve a definição de indicadores para acompanhar os resultados das políticas, além de modelos de financiamento para iniciativas de inclusão digital.
Como participar
Os interessados podem responder às perguntas relacionadas à sua área de atuação ou apresentar sugestões e informações no campo destinado às contribuições gerais.
Também é possível consultar o edital e os demais documentos que orientam a tomada de subsídios.
O edital, o relatório do Grupo de Trabalho Interministerial do PNID e o formulário de participação estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo.
Fonte: Agência Gov | Via Ministério das Comunicações
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
