Câmara: com lista de demandas de líderes, Motta faz 1ª reunião do ano

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta quarta-feira (28/1), pela primeira vez no ano, para discutir as pautas prioritárias de 2026. O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo apurou o Metrópoles, o deputado paraibano disse a aliados que pretende discutir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, e busca uma aprovação célere do texto.

A Casa não deve, no entanto, iniciar os trabalhos com propostas polêmicas na pauta, segundo caciques ouvidos pelo Metrópoles. A expectativa é que não haja votações de grande impacto antes do Carnaval, período que esvazia o Congresso e leva deputados e senadores de volta a seus estados.

Em ano eleitoral, o Congresso tem pouco menos de seis meses para votar propostas antes do início da campanha, período em que deputados e senadores também se dedicam aos palanques em seus estados.

Cautela marca retomada dos trabalhos na Câmara

• Motta convoca líderes e prioriza acordo UE-Mercosul. Presidente busca tramitação rápida do texto comercial;
• Câmara deve evitar pautas polêmicas no início de fevereiro e votações de grande impacto ficam para depois do Carnaval;
• Ano eleitoral encurta janela para votações relevantes. Congresso tem menos de seis meses antes do início da campanha;
• Reforma administrativa segue travada. Motta reconhece dificuldade de avançar com o tema em 2026.

A avaliação é que, nesse intervalo, devem ser levados à mesa projetos com maior apelo de popularidade, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção. No final de 2025, os líderes partidários acertaram deixar para este ano a análise dos textos.

Os dois textos enfrentaram resistência significativa no Congresso, motivada por impasses políticos, institucionais e federativos.

Além disso, líderes governistas querem levar ao presidente da Casa a PEC da escala 6×1. No Senado, o texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. Ainda deve ser analisado pelo plenário, e, se aprovado, segue para a votação na Câmara.

A proposta sugere que a carga horária não ultrapasse oito horas diárias e até 36 horas semanais distribuídos em até cinco dias por semana. As mudanças não implicam na redução de salário.

A pauta, encampada principalmente pela esquerda, tramita desde 2015 no colegiado e vem sendo discutida por parlamentares que pedem o fim da escala 6×1, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Em contrapartida, a oposição articula para tentar pautar na sessão conjunta do Congresso a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, que visava a recalcular e reduzir as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos do 8 de Janeiro.

O texto contemplaria ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto na madrugada de 10 de dezembro, por 291 votos a favor e 148 contrários. O Senado aprovou o texto na semana seguinte, em 17 de dezembro, por 48 votos a favor e 25 contrários.

Reforma administrativa segue travada

Motta anunciou, ainda no primeiro ano de sua gestão, em 2025, que a aprovação da reforma administrativa seria uma das prioridades. Ao longo do ano, porém, mudou o tom do discurso. No início, mostrou-se otimista. Em dezembro, passou a reconhecer que o debate tende a ser mais demorado.

“Quando se fala em reforma, já dá um frio na espinha. Foram muitos anos de debate sobre a reforma tributária, muitos anos a reforma da Previdência, muitos anos a reforma trabalhista. Isso mistura com o ambiente eleitoral e acaba dificultando um pouco o debate”, afirmou o presidente da Câmara, no fim do ano passado.

Motta ainda argumentou que fazer reforma administrativa em ano de eleição era “muito desafiador, mas necessário”.

Não há previsão de quando a PEC será votada pela comissão especial. De lá, o texto segue para o plenário, onde precisa ser aprovado com ao menos 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Com informações do portal Metrópoles

Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.