TaguaCei — O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos para pacientes com doenças específicas, como mal de Crohn, uveítes não infecciosas e vasculites. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes do Ministério da Saúde, dos estados e dos municípios.
Ao todo, nove medicamentos serão adquiridos, distribuídos e disponibilizados pelo SUS. A definição estabeleceu quais governos ficarão responsáveis pela compra e pelo financiamento dos tratamentos.
Para pacientes com vasculites associadas a ANCA, grupo de doenças inflamatórias que afetam os vasos sanguíneos, os estados deverão adquirir a ciclofosfamida, utilizada na fase inicial do tratamento. A previsão é atender cerca de 1,5 mil pessoas, com investimento estimado em R$ 1,5 milhão.
Na etapa de manutenção, o Ministério da Saúde ficará responsável pela compra de rituximabe e metotrexato injetável. A previsão é atender aproximadamente 378 pacientes por ano. Os estados também poderão adquirir azatioprina como alternativa terapêutica.
Medicamentos para uveítes
Na área de saúde ocular, crianças e adolescentes com uveítes não infecciosas, sem relação com artrite idiopática juvenil, também serão beneficiados.
O Ministério da Saúde fará a aquisição de metotrexato em comprimidos e do medicamento biológico adalimumabe. A previsão é atender cerca de 3,3 mil jovens com o primeiro medicamento e 67 pacientes com o segundo.
Tratamento para doença de Crohn
Pacientes com doença de Crohn, uma inflamação crônica que afeta principalmente o intestino, também terão acesso ampliado ao tratamento.
O Ministério da Saúde vai adquirir o infliximabe de 120 mg para aplicação subcutânea. A nova apresentação deve facilitar a rotina dos pacientes e poderá beneficiar mais de 13,5 mil pessoas com casos moderados ou graves da doença ou que apresentem complicações locais.
O investimento previsto é de até R$ 59,1 milhões.
Doença renal crônica
Para pacientes com doença renal crônica em estágios avançados, o Ministério da Saúde deverá repassar R$ 21,1 milhões às secretarias estaduais para a compra de ciclossilicato de zircônio sódico.
O medicamento é utilizado para controlar o excesso de potássio no sangue e poderá beneficiar aproximadamente 4,8 mil pessoas.
Em casos de intoxicação por mercúrio, o governo federal também fará a compra centralizada do DMSA (Succimer), medicamento utilizado para reduzir os efeitos do metal no organismo. A estimativa é atender cerca de 300 pessoas por ano, com orçamento de R$ 6 milhões.
Saúde digital
Durante a reunião, também foi aprovada a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), que estabelece diretrizes para ampliar a transformação digital do SUS.
A política prevê a integração de informações de saúde, o fortalecimento da telessaúde e o uso de tecnologias para facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
Outra medida prevista é ampliar o compartilhamento de informações entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com acesso a bases nacionais de dados e à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), respeitando as regras de proteção de dados pessoais, sigilo e segurança da informação.
A implementação da política contará com recursos do Ministério da Saúde destinados aos fundos de saúde estaduais, distrital e municipais. Também serão considerados fatores como desigualdades regionais, infraestrutura tecnológica, conectividade e maturidade digital de cada ente federativo.
Combate à tuberculose
A Comissão Intergestores Tripartite também aprovou o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
A iniciativa pretende fortalecer ações de vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento da doença em todo o país, com atenção especial às populações mais vulneráveis.
O programa segue as diretrizes do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2026-2030.
Durante o encontro, ainda foram discutidas ações relacionadas à vigilância de populações expostas à poluição atmosférica, à imunização neonatal e à terceira dose da vacina contra hepatite B.
Também foi pactuada a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola e houve avanços na implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia, voltado à organização e ao acesso a medicamentos para tratamento do câncer no SUS.
Na atenção especializada, o Ministério da Saúde apresentou ainda um painel de monitoramento da radioterapia. A ferramenta reúne informações sobre equipamentos, capacidade instalada e vagas disponíveis na rede pública, permitindo melhorar o planejamento e a regulação dos atendimentos.
Fonte: Ministério da Saúde
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
