Municípios do Entorno do Distrito Federal incluídos na lista da Controladoria-Geral da União (CGU) de cidades com maior volume de repasses de Emenda Pix reelegeram prefeitos. Tratam-se de Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás (cujo prefeito não se candidatou porque está no segundo mandato consecutivo, mas conseguiu fazer um sucessor do mesmo grupo político).
Com 178 municípios ao todo, a lista da CGU faz um recorte do repasse das Emendas de Transferência Especial – também conhecidas como Pix – de 2020 a 2024.
Nesse intervalo, os três municípios do Entorno do Distrito Federal receberam, ao todo, R$ 55.738.302. Desse total, o Novo Gama recebeu o maior repasse – R$ 25.035.863 –, seguido por Valparaíso (R$ 17.093.773) e Luziânia (R$ 13.608.666).
Esses valores representam apenas a modalidade de transferência especial, que permite o repasse direto de verbas da União a estados e municípios, sem necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.
Além disso, a indicação das emendas de transferência especial teve volume recorde no Orçamento de 2024, abasteceu o caixa das prefeituras e acendeu um alerta para possíveis usos eleitorais do recurso.
A prefeitura do Novo Gama informou que recebeu “várias emendas” e que os recursos foram usados para investimentos em infraestrutura e em saúde no município. Segundo o prefeito Carlinhos do Mangão (PL), o município já passou o detalhamento à CGU.
A reportagem procurou as prefeituras de Luziânia e de Valparaíso e aguarda resposta.
Valores bilionários
Em setembro, o Metrópoles revelou que as cidades brasileiras onde prefeitos disputaram a reeleição receberam mais de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares de transferência especial.
Além das Emendas Pix, um município pode receber repasses de parlamentares individualmente, de políticos da unidade da Federação, de uma bancada e de comissões, mas essas exigem mais transparência na aplicação do recurso.
Consideradas todas essas modalidades de emendas parlamentares federais, os três municípios do Entorno mencionados receberam quase R$ 1 bilhão em quatro anos.
As emendas complementam o orçamento de estados e municípios, com possibilidade de uso em obras de infraestrutura, pavimentação e, até mesmo, para shows. Os recursos podem ir direto para os cofres das prefeituras ou para áreas específicas, como fundos de saúde e de educação.
O que é Emenda Pix
O termo, que faz alusão ao sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, é basicamente uma variação das emendas parlamentares – instrumentos pelos quais deputados e senadores podem direcionar verbas do orçamento público para projetos e ações nas respectivas bases eleitorais.
No entanto, enquanto as emendas tradicionais seguem um processo de tramitação e fiscalização mais rígido, as emendas Pix são marcadas por um trâmite mais rápido e, muitas vezes, sem a transparência necessário, uma vez que não é preciso especificar ou justificar a destinação do dinheiro.
Ofício da CGU a entes federativos
Em setembro, a CGU iniciou um planejamento de auditoria para avaliar os recursos repassados por meio de emendas parlamentares na modalidade transferência especial a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Até o momento, a Controladoria-Geral da União listou 200 entes federativos – 178 municípios e 22 estados e Distrito Federal – que receberam o maior montante de Emendas Pix desde 2020 e enviou um ofício a cada um deles.
As localidades tinham até 27 de setembro para enviar um formulário com detalhes sobre o uso do recurso. O Metrópoles procurou a CGU na quarta-feira (23/10) para saber a situação dos três municípios do Entorno e se havia novas informações acerca do levantamento.
Contudo, o órgão de fiscalização não respondeu até a publicação desta reportagem. Cobrada por telefone, a assessoria da CGU informou apenas que estava com “muita demanda”.
Com informações do portal Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Pré-candidata ao Senado, Erika Kokay critica silêncio sobre ataques misóginos e cobra posicionamento de lideranças
Jornal Taguacei – A deputada federal e pré-candidata ao Senado Federal pelo Distrito Federal, Erika Kokay (PT), criticou, nesta sexta-feira, o que classificou como omissão de lideranças políticas diante de episódios de misoginia e ataques contra mulheres. Em pronunciamento, a parlamentar afirmou que o silêncio diante dessas situações representa uma forma de consentimento. Segundo Erika…
-
Tarifaço dos EUA contra o Brasil vai além da economia e amplia disputa política internacional
Especialistas apontam que medidas anunciadas por Donald Trump refletem uma estratégia geopolítica que pode influenciar o cenário político brasileiro às vésperas das eleições de 2026 O aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deixou de ser interpretado apenas como uma decisão comercial. Para economistas e especialistas em relações internacionais, o chamado “tarifaço”…
-
Brasil por elas? Flávio Bolsonaro reduz Lei Maria da Penha a “pedaço de papel” e amplia desgaste com eleitorado feminino
Após lançar um programa para atrair mulheres para o bolsonarismo, senador minimiza principal lei de combate à violência doméstica, é rebatido por Jandira Feghali e reacende debate sobre misoginia na política brasileira A poucos dias do início das convenções partidárias que darão forma à disputa presidencial de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou ao…
