Nas unidades básicas de saúde é possível ter acesso a preservativos e à profilaxia pós-exposição (PEP); já a profilaxia pré-exposição (PrEP) é disponibilizada...
Outros destaques do ano foram a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, a atualização da legislação para aumentar a oferta de moradia...
Portaria regulamenta o manuseio, comercialização, queima e soltura de artefatos do gênero. Descumprimento das normas resulta em multa e cassação do alvará de...
Presidente do Banco de Brasília comemora os bons resultados obtidos durante 2023 “O ano de 2023 foi o da superação. Enfrentamos um cenário...
Procedimento tem o objetivo de recuperar e modernizar estruturas no Eixo Rodoviário, com investimento de mais de R$ 16 milhões A Companhia Urbanizadora...
Valores passam a valer a partir de 1º de janeiro e são referentes à emissão de Parecer Técnico, Averbação de Licença Sanitária e...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que estabelece os valores venais dos veículos para efeito do IPVA de 2024...
Decisão colegiada da ANTT suspendeu operação de empresas, mas Justiça Federal, em decisão liminar, derrubou a proibição de transporte Às vésperas das festas...
O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados. A quantia pode chegar a, no máximo, um salário...