Dia: 28 de dezembro de 2023

29 Artigos
Saúde

No Dezembro Vermelho, rede pública do DF fortalece prevenção ao HIV

Nas unidades básicas de saúde é possível ter acesso a preservativos e à profilaxia pós-exposição (PEP); já a profilaxia pré-exposição (PrEP) é disponibilizada...

habitação

Habitação: sanção da Lei do Parcelamento do Solo foi um marco na história

Outros destaques do ano foram a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, a atualização da legislação para aumentar a oferta de moradia...

Legislação

Venda e uso de fogos de artifício no DF devem seguir legislação específica

Portaria regulamenta o manuseio, comercialização, queima e soltura de artefatos do gênero. Descumprimento das normas resulta em multa e cassação do alvará de...

Economia

BRB: mesmo com cenário adverso, ano foi de crescimento

Presidente do Banco de Brasília comemora os bons resultados obtidos durante 2023 “O ano de 2023 foi o da superação. Enfrentamos um cenário...

GDF

Licitação para obras de viadutos no Plano Piloto é anunciada

Procedimento tem o objetivo de recuperar e modernizar estruturas no Eixo Rodoviário, com investimento de mais de R$ 16 milhões A Companhia Urbanizadora...

Saúde

Taxas de serviços da Vigilância Sanitária são atualizadas para 2024

Valores passam a valer a partir de 1º de janeiro e são referentes à emissão de Parecer Técnico, Averbação de Licença Sanitária e...

Congresso

Ibaneis sanciona valores para o IPVA no DF; veja quanto você vai pagar

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que estabelece os valores venais dos veículos para efeito do IPVA de 2024...

Justiça

Justiça manda ANTT conceder permissão a empresas de ônibus suspensas

Decisão colegiada da ANTT suspendeu operação de empresas, mas Justiça Federal, em decisão liminar, derrubou a proibição de transporte Às vésperas das festas...

Trabalho

Abono salarial: prazo para saque acaba nesta quinta; saiba mais

O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados. A quantia pode chegar a, no máximo, um salário...