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Acessibilidade no Setor Aéreo: ANAC Debate Melhorias para Pessoas com Deficiência

Acessibilidade no Setor Aéreo: ANAC Debate Melhorias para Pessoas com Deficiência Viajar de avião deve ser um direito para todos — e a ANAC discute como tornar isso realidade para pessoas com deficiência.

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Desenho de um garoto em cadeira de rodas perto de um avião.
Imagem por IA/DIBR
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O direito de ir e vir é garantido pela Constituição, mas, quando se fala em acessibilidade no setor aéreo, essa garantia nem sempre se concretiza. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está colocando em pauta a necessidade de melhorias urgentes para tornar os voos mais acessíveis às pessoas com deficiência. A iniciativa visa eliminar barreiras, assegurar respeito e garantir que o transporte aéreo seja, de fato, para todos.

Acessibilidade no setor aéreo: um desafio constante

Viajar de avião ainda representa desafios significativos para pessoas com deficiência. Entre os problemas mais frequentes estão:

  • Falta de treinamento adequado para funcionários;
  • Acessibilidade precária nas aeronaves e nos aeroportos;
  • Danos recorrentes em cadeiras de rodas e outros equipamentos de apoio;
  • Ausência de políticas claras de assistência;
  • Falhas na comunicação e no atendimento adequado às necessidades específicas.

O que a ANAC está propondo?

A ANAC abriu uma agenda pública para debater melhorias no setor, ouvindo pessoas com deficiência, organizações e especialistas. As principais pautas são:

  • Criação de normas mais rígidas para o transporte de cadeiras de rodas e equipamentos de apoio, evitando danos e extravios;
  • Fiscalização intensiva das companhias aéreas e dos aeroportos, com multas em caso de descumprimento das regras;
  • Formação contínua para colaboradores, focando em atendimento humanizado e qualificado;
  • Adaptação física das aeronaves e dos espaços aeroportuários, como banheiros acessíveis, assentos adequados e sinalização tátil e sonora;
  • Melhorias no embarque e desembarque, com equipamentos que garantam autonomia e segurança.

Participação das pessoas com deficiência

O grande diferencial desse movimento é que a ANAC está, finalmente, ouvindo quem vivencia na prática os desafios do transporte aéreo. Diversas entidades e ativistas estão participando ativamente das discussões, reforçando o lema: “Nada sobre nós sem nós”.

Segundo relatos e denúncias recorrentes, viajar de avião para uma pessoa com deficiência pode ser uma experiência desgastante, insegura e, muitas vezes, desrespeitosa. Danos em cadeiras de rodas, falta de assistência e despreparo são violações de direitos e da dignidade humana.

Caminhos para a inclusão no setor aéreo

Para que as viagens aéreas sejam verdadeiramente acessíveis, é fundamental que:

  • As empresas entendam que acessibilidade não é favor, é direito;
  • A sociedade pressione por mudanças estruturais e culturais no setor;
  • As leis sejam atualizadas e, principalmente, cumpridas com rigor.

Garantir acessibilidade nos voos é promover dignidade, autonomia e inclusão. A mobilização liderada pela ANAC é um passo importante, mas precisa ser acompanhada de ações concretas e fiscalização efetiva. Afinal, voar deve ser uma possibilidade para todos, sem exceção.

¨*Com informações dos Deficientes Indignados Br

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Angelo Marcio

Assistente Social, Consultor PCD de Acessibilidade e Produtor Cultural.

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