Haddad ouviu de parlamentares que precisa revogar a medida, sob pena de perder para um decreto legislativo. Ontem também foi a vez de o ministro receber queixas do setor financeiro, que prevê elevação do custo do crédito de até 40%
Acuado por pressões que surgem de todos os lados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá que que fazer novas alterações no decreto anunciado, na semana passada, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Ontem, foi a vez do setor financeiro e do Congresso Nacional apresentarem cálculos dos efeitos negativos da medida, que já havia sido modificada, logo após o seu anúncio, na quinta-feira.
O discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes mesmo de se encontrar com Haddad, na reunião que ocorreu à noite, deu o tom de como seria a conversa. “Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, disse ele, na sessão do Plenário, numa demonstração de que o Congresso estaria disposto a derrubar mais essa medida do governo.
Pela manhã, Haddad e a equipe econômica se reuniram com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney e dirigentes de alguns dos maiores bancos privados do país, que destacou os impactos especificamente para contratação de crédito pelas empresas. De acordo com o representante dos bancos, as medidas podem causar uma elevação entre 14,5% e 40% nas operações de curto prazo. Ele também disse que a Febraban considera a proposta um equívoco do governo federal e que o equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio do aumento de impostos.
“Nós gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito, esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, disse o executivo a jornalistas, na saída da reunião.
O decreto do governo federal também estabelece mudanças em operações de previdência e câmbio. No entanto, o presidente da Febraban disse que apenas o tema do crédito para empresas foi tratado durante o encontro. Na visão da entidade, as micro, pequenas e médias empresas devem sentir maior impacto com as mudanças, por demandarem mais linhas de curto prazo, no geral.
“Nossa preocupação foi focar exatamente em um conjunto de medidas que pudesse convencer o Ministério da Fazenda a revisitar esse aumento, porque o custo no crédito, de fato, tem um impacto bastante relevante”, completou Sidney.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo e a equipe econômica ainda estão abertos para debater sobre as mudanças no IOF com outros setores. Após a reunião com a Febraban, ele disse a jornalistas que a equipe econômica ainda segue em diálogo para estudar possíveis alternativas.
“A gente tem feito várias conversas, com vários setores, vários interessados do governo, do Congresso Nacional, e sempre muito disposto a atender, nas nossas premissas, a gente fazer as revisões, ajustes e estudos necessários”, disse Durigan, que considerou ser natural que haja o debate.
“A orientação que eu tenho, tanto do Planalto quanto do ministro Fernando Haddad, é a gente fazer o diálogo no Congresso, apresentando as nossas razões, justificando, a gente tem hoje durante o dia algumas reuniões que vão acontecendo e a oportunidade de mostrar, discutir, poder entender quais são as demandas que têm chegado”, disse o número dois da Fazenda.
Sobre a articulação com deputados e senadores, o secretário disse que o governo não cogita alterar as emendas parlamentares para reverter alguns pontos no decreto sobre o IOF e que a função do Executivo é executar o Orçamento e fazer bloqueios e contingenciamentos, para cumprir a meta fiscal.
Decretos legislativo
No Congresso Nacional, onde há forte resistência à elevação do IOF, haverá, hoje, reunião de líderes, tanto no Senado quanto na Câmara para tratar do assunto. Nas duas casas há propostas de decretos legislativos para derrubar a decisão do governo.
Por isso, ontem à noite, Haddad foi à Residência Oficial da Câmara dos Deputados, onde discutiu com Alcolumbre e com o anfitrião, Hugo Motta (Republicanos-PB) possíveis alternativas. Também participaram da reunião, os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e da Câmara, José Guimarães (PT-CE), além da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
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