Maria da Penha: plataforma on-line tem 1,3 mil denúncias em um ano no DF
O Maria da Penha On-line, ferramenta para denúncia de violência doméstica, completou um ano de lançamento no Distrito Federal. Neste período, foram registradas virtualmente 1.330 ocorrências, o que corresponde a uma média mensal de cerca de 90 boletins gerados. O número de medidas protetivas solicitadas, no primeiro ano de funcionamento da Maria da Penha On-Line, ocorreu em cerca de 70% das ocorrências registradas, chegando ao total de 922.
A nova modalidade de denúncia, oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito (PCDF), integra ações e políticas de proteção à mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). A ferramenta possibilita a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do questionário de avaliação de risco. O documento é essencial para a adoção de medidas pelo Judiciário e investigação, representação contra o autor da violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, bem como para agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo.
Para o diretor-geral da PCDF, delegado Robson Cândido, a virtualização dos procedimentos é o caminho do futuro para as rotinas policiais. O primeiro ano do programa Maria da Penha On-Line, segundo ele, é bastante significativo para a instituição, que constantemente busca inovações e formas de combate à violência de gênero.
A Maria da Penha On-Line possibilita o envio de provas pelas vítimas, como fotos, vídeos e e-mails. “O contato com as vítimas e requerimento de medidas protetivas é feito pela própria Delegacia Eletrônica. Após recebermos a denúncia e a solicitação de medidas protetivas, o juiz tem acesso ao processo em cerca de trinta minutos, o que mostra a agilidade da ferramenta”, explica o titular da Delegacia Eletrônica, José Fernando Grana.
Levantamento
Com o total de 1.330 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, a Delegacia Eletrônica é a terceira no ranking total dos registros feitos pela PCDF, ficando atrás somente da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam II), em Ceilândia, que possui o maior número de boletins registrados – 2.928 – e Deam I, na Asa Sul, com 2.051.
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