A deputada federal Érika Kokay (PT-DF), segunda vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos se reúne com a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, para tratar de assuntos sobre as supostas agressões sofridas pelo ativista Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), pediu, nesta sexta-feira (30/4), para que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apure.
Rodrigo Grassi Cadermatori, o Rodrigo Pilha, foi preso em 18 de março após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória II em 19 de março.
Segundo reportagem da revista Fórum, publicada na noite dessa quinta-feira (29/4), Rodrigo Pilha teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido.
“A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara”, diz a revista.
Em nota, a CDHM afirmou ser competência da comissão fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos.
“E a fim de assegurar o respeito à integridade física e moral do preso e a efetividade das garantias constitucionais vinculadas à execução penal, como a proibição da tortura e do tratamento desumano, a presidência da Comissão de Direitos Humanos solicitou a imediata apuração da denúncia, ‘com as consequentes responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, prestando as informações pertinentes para que esta Presidência siga acompanhado o assunto’”.
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