Com o corte de R$ 1,5 bilhão da política habitacional no Orçamento para 2021, o governo Bolsonaro faz o Brasil retroceder ao tempo em que a casa própria não passava de um sonho para grande parte do povo brasileiro. A tesoura atingiu basicamente a chamada “faixa 1” do programa Casa Verde e Amarela que, a bem da verdade, nunca passou de uma cópia defeituosa do Minha Casa, Minha Vida.
“A tesourada tem efeitos imediatos: paralisação da construção de mais de 200 mil unidades habitacionais, que estava prevista para o mês de maio, e o comprometimento de cerca de 250 mil empregos na construção civil. Um desastre social!”, afirma o líder o Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (PT-RS).
A “faixa 1” é a que abrange as pessoas mais vulneráveis e com renda familiar de até R$ 1,8 mil. Esse grupo não consegue acessar políticas de crédito no mercado, mas é justamente aí que se concentra cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.
“A diferença entre o programa de Lula e Dilma e o de Bolsonaro é gritante. Enquanto o Minha Casa, Minha Vida nasceu a partir do diagnóstico de que o déficit habitacional do país é maior entre as pessoas mais pobres e, portanto, o programa deveria privilegiar essa faixa da população, o Casa Verde corta exatamente onde a moradia se faz mais necessária”, observa o deputado.
O Minha Casa Minha Vida foi concebido como política anticíclica de combate à crise econômica. Usava recursos públicos para ativar a economia e, assim, garantir o efetivo acesso à casa própria. Mas, com a política ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro, retomou-se a lógica do mercado capitalista que nunca se interessou por essa faixa da população e, historicamente, a deixou relegada à própria sorte.
Entre 2009 e 2019, cerca de 16 milhões de pessoas tiveram acesso à casa própria nas cidades e no campo. Aproximadamente R$ 223,2 bilhões de reais foram injetados na economia entre subsídios públicos (benefícios financeiros e tributários) e privados (financiamentos do FGTS com descontos).
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