Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto de lei que pede aumento de pena para crimes contra policiais e seguranças privados
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (26/6), um projeto de lei que prevê o aumento de pena para pessoas presas por crimes contra policiais e seguranças privados.
Atualmente, o assassinato de profissionais da segurança pública é classificado como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O texto, de autoria do deputado Coronel Telhada, prevê o aumento da pena máxima de 30 para 40 anos.
A proposta inclui no Código Penal o crime de “homicídio funcional”. O crime de “homicídio funcional” se configura, segundo a proposta de lei, quando as vítimas forem agentes de segurança pública ou privada, durante o trabalho ou em decorrência dele.
Além disso, o texto propõe que a pena pelo crime de “homicídio funcional” também se estenda ao cônjuge, companheiro, filho ou parente consanguíneo até terceiro grau do profissional de segurança.
A proposta, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Agnelo Queiroz critica gestão de Ibaneis e Celina e aponta riscos para estudantes e professores do DF
- Jeová Rodrigues parabeniza Agnelo Queiroz por mobilização em apoio a Lula e Leandro Grass no Distrito Federal
- Flávio Bolsonaro teria mais de 200 decretos preparados para eventual governo; direitos trabalhistas entram no centro do debate
- Jeová Rodrigues critica Bolsonaro e Celina Leão e comenta propostas para o Brasil e o Distrito Federal
- Revista piauí relata festa com Flávio Bolsonaro em lancha durante a pandemia e suposto presente de Rolex
